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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.
O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.
Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.
Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.
Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.
Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades adas pelos professores.
Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: "Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa".
Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover "uma educação à qual todos tenham o e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes".
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio.
Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:
UF | Estudantes beneficiados |
AC | 26.054 |
AL | 96.768 |
AM | 133.751 |
AP | 24.061 |
BA | 410.639 |
CE | 285.502 |
DF | 41.745 |
ES | 59.109 |
GO | 108.572 |
MA | 229.248 |
MG | 351.666 |
MS | 44.589 |
MT | 65.382 |
PA | 277.082 |
PB | 111.295 |
PE | 257.290 |
PI | 106.105 |
PR | 135.905 |
RJ | 273.878 |
RN | 88.186 |
RO | 34.580 |
RR | 14.698 |
RS | 118.034 |
SC | 59.784 |
SE | 62.371 |
SP | 538.604 |
TO | 43.651 |
Fonte: Ministério da Educação
Fonte: Agência Brasil