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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que permite às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) veicular alertas periódicos sobre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas idosas.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto determinando que o síndico forneça, a pedido, mensalmente, cópia do balancete com dados sobre receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o aluno beneficiário do programa Pé-de-Meia de cumprir a obrigatoriedade de frequência escolar mínima de 80%, caso esteja matriculado em municípios em situação de calamidade pública.
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha iniciou neste sábado (31) as atividades do programa Agora Tem Especialistas, ao participar do primeiro mutirão de cirurgias eletivas realizado em nove unidades ligadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável por istrar os hospitais universitários do país.
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Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.
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A um dia do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ex-deputado Milton Coelho, que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência.
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A dois dias do fim do prazo, cerca de 10,2 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.
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