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Ainda no centro de uma polêmica entre governo, Congresso e setor produtivo, os decretos que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seguem em vigor — ao menos por enquanto.
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Para a Aneel, o convênio é uma estratégia para fortalecer a atuação local, valorizando a capilaridade das agências estaduais, que estão mais próximas dos usuários dos serviços públicos e das especificidades de cada região
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas.
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O Museu do Pontal, no Rio de Janeiro, promove este mês a segunda edição do Junho Verde, programação educativa e cultural que visa a destacar a urgência das questões climáticas e promover a conscientização ambiental por meio da arte, da educação e da cultura.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: mudança promoverá ambiente de negócios mais dinâmico e inovador O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 permite que micro e pequenas startups constituídas como sociedades anônimas (S/A) optem pelo regime de tributação do Simples Nacional.
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Após ação da Rumble e Trump Media na Flórida.
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Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A Justiça da Holanda marcou para 14 de julho uma audiência sobre o processo que decidirá sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
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PL em análise propõe cálculo de multas baseado no valor de mercado do veículo.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores.
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