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Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.Mês de nascimento | Data de pagamento |
janeiro e fevereiro | 26 de maio |
março e abril | 27 de maio |
maio e junho | 28 de maio |
julho e agosto | 29 de maio |
setembro e outubro | 30 de maio |
novembro e dezembro | 2 de junho |
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos reados pelo Ministério da Educação (MEC).
A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.
Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever ou realizar nenhum cadastro, nem fazer qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito.
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos estudantes com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo. O ministério recebe as informações de matrícula dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.
Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.
O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre o status de cada pagamento (rejeitados ou aprovados), as próprias informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não aram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.
De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.
A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.
O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.
O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.
Caso o estudante comprove a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3° ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Fonte: Agência Brasil