BNDES quer taxar apostas online! Entenda o impacto.
Mercadante propõe medida para compensar IOF e proteger vulneráveis.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defende a taxação de apostas online para compensar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, as apostas corroem as finanças populares, enquanto a taxação geraria receita.
A medida surge em meio a debates sobre a destinação de recursos do Bolsa Família em apostas. ONGs como Educafro, Cedeca e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin entraram com uma ação na Justiça Federal de São Paulo, alegando desvio de finalidade das verbas públicas.
As entidades argumentam que empresas de apostas não adotam medidas para coibir o uso do Bolsa Família nas apostas e direcionam marketing agressivo a pessoas de baixa renda. Os advogados Márlon Reis, Rafael Estorilio, Paulo Mello e Matteus de Oliveira representam as ONGs na ação.
"Cada novo ato de consumo de jogos por parte de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com recursos públicos transferidos para sua subsistência, não configura apenas uma irregularidade financeira individualizada, mas sim uma renovação da lesão coletiva e uma perpetuação do ciclo de miséria, ludopatia e exclusão social", diz o processo.
As ONGs pedem que a Justiça Federal obrigue as empresas de apostas a criar um sistema que impeça Fs cadastrados em programas sociais de jogarem. A ação tramita na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Essa discussão sobre a taxação das apostas e o uso de recursos de programas sociais em jogos online ocorre em um momento delicado, com o governo Lula buscando alternativas para equilibrar as contas públicas e garantir que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa. Resta acompanhar os próximos capítulos dessa disputa judicial e política para ver como essa questão será resolvida.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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