SP quer câmeras nas escolas: proteção ou Big Brother?

A Câmara Municipal de São Paulo está analisando dois projetos de lei do vereador Rubinho Nunes (União) que visam implementar sistemas de monitoramento por câmeras nas escolas. O objetivo, segundo o vereador, é aumentar a segurança e a transparência nos ambientes escolares, protegendo tanto professores quanto alunos.

O primeiro projeto propõe o uso obrigatório de câmeras corporais por todos os professores e profissionais da rede pública municipal de ensino. Estes dispositivos deverão ser utilizados durante as aulas e em qualquer interação com os alunos, dentro ou fora da sala de aula.

A proposta de regulamentação, a ser definida em até 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município, inclui a identificação numérica única das câmeras, o registro audiovisual e a possibilidade de geolocalização em tempo real dos dispositivos.

De acordo com a justificativa do projeto, o uso das câmeras visa proteger os professores de acusações injustas, agressões e ameaças, além de fornecer dados para análise pedagógica. Um argumento que merece reflexão, visto o crescente número de denúncias contra professores, muitas vezes sem provas concretas.

É inissível que ainda tenhamos casos de professores que são ameaçados e, por vezes, até mesmo agredidos fisicamente por "alunos" em plena sala de aula. argumenta o texto do projeto.

O segundo projeto de lei propõe a instalação de câmeras de vídeo e áudio em todas as salas de aula e outros espaços de convivência, tanto em escolas públicas quanto privadas do município. A proposta determina que os equipamentos apenas armazenem as imagens por um período mínimo de 90 dias.

Os dados armazenados poderão ser ados em investigações judiciais, istrativas ou inquéritos criminais, especialmente para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. O o ao conteúdo também será garantido aos pais, responsáveis e profissionais da escola, mediante requerimento.

A justificativa do projeto ressalta a necessidade de prevenir casos de "maus-tratos, negligência e demais ocorrências constrangedoras". O vereador Rubinho Nunes argumenta que as medidas visam resguardar o direito das famílias de acompanhar os processos pedagógicos conforme suas convicções morais e religiosas, um tema sensível e que merece atenção.

A proposta cita o caso de uma professora trans fantasiada de Barbie em Campo Grande, que gerou reação negativa da comunidade escolar, como um exemplo da necessidade de maior acompanhamento e transparência nos ambientes escolares. O caso expôs a fragilidade do sistema educacional em lidar com temas complexos e a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Ambos os projetos ainda aguardam a deliberação da Câmara Municipal. Aprovadas, as medidas certamente gerarão debates acalorados e discussões sobre os limites da vigilância e o direito à privacidade no ambiente escolar.

*Reportagem produzida com auxílio de IA