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Após se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (5) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade que, segundo ele, “somente um grande amigo pode oferecer” e pediu apoio do mandatário francês para um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Em entrevista coletiva, Lula lembrou que o Brasil assume a presidência do bloco sul-americano no próximo semestre, para um mandato de seis meses.

“Quero lhe comunicar que não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a União Europeia”, disse, ao se dirigir diretamente a Macron.

“Portanto, meu caro, abra o seu coração para a possibilidade de fazer esse acordo com o nosso querido Mercosul”, completou Lula. “Essa é a melhor resposta que nossas regiões podem dar diante do cenário de incertezas criado pelo retorno do unilateralismo e do protecionismo tarifário.”

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Lula chega a Paris para visita de Estado e encontro com empresários 1if1r /noticia/24088/lula-chega-a-paris-para-visita-de-estado-e-encontro-com-empresarios.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/24088/lula-chega-a-paris-para-visita-de-estado-e-encontro-com-empresarios.html Wed, 04 Jun 2025 16:36:32 -0300 <![CDATA[ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil.Os dois presidentes devem 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia."Vou ter reunião com o presidente Macron e discutir assuntos de interesses globais. Certamente, vamos discutir a guerra da Rússia e da Ucrânia, o massacre ]]> <![CDATA[

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil.

Os dois presidentes devem 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

"Vou ter reunião com o presidente Macron e discutir assuntos de interesses globais. Certamente, vamos discutir a guerra da Rússia e da Ucrânia, o massacre do exército de Israel à Faixa de Gaza, o acordo União Europeia-Mercosul. Vamos discutir coisas na área da defesa, porque nós temos uma parceria na área do submarino nuclear", disse Lula em entrevista coletiva concedida ontem (3), no Palácio do Planalto.

"E vou ter reunião com empresários brasileiros e ses. Queremos vender o bom momento do Brasil aos empresários ses para saber se é possível atraí-los a fazer mais investimentos ou parceria privada", completou.


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Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta Brasil e França. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado.

Atualmente, o comércio bilateral é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, e a França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

Há 13 anos o governo brasileiro não realiza uma visita de um chefe de Estado à França. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff.

Programação 1b3z5i

O encontro de Lula, Macron e seus delegações ocorrerá no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, nesta quinta-feira (5).

Na sexta-feira (6), o presidente Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8 e será homenageado na Academia sa.

A Academia foi criada em 1635 e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes de Lula, o único brasileiro reconhecido pela honraria foi Dom Pedro II, em 1872.

No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país.

A programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades sas.

Está prevista, também, a participação do presidente no Fórum Econômico Brasil-França, que reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

Lula também estará no evento que formaliza o reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio.

No sábado (7), o presidente brasileiro deverá se encontrar com a prefeita de Paris, Ane Hidalgo, e viajará a Toulon, onde manterá outro encontro com Macron, desta vez na Base da Marinha sa, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), uma retribuição à mesma agenda realizada pelo francês, em março do ano ado, durante sua visita de Estado ao Brasil.

No dia 8 de junho, Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com foco na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos.

Na próxima segunda-feira (9), o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Já em Lyon, Lula deve visitar a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

De volta ao Brasil, ainda na semana que vem, o presidente Lula será o anfitrião da Cúpula Brasil-Caribe, em Brasília, dia 13 de junho, com a presença de 15 líderes da região.

Ele também foi convidado para o encontro do G7, no Canadá, de 15 a 17 de junho, mas ainda avalia a participação, em razão da proximidade das agendas.

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Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal 383b6s /noticia/24056/sancionada-lei-que-reajusta-salarios-de-servidores-do-poder-executivo-federal.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/24056/sancionada-lei-que-reajusta-salarios-de-servidores-do-poder-executivo-federal.html Tue, 03 Jun 2025 14:38:54 -0300 <![CDATA[Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. Para as categorias que não chegaram a um acordo nas negociações com o governo ou nos casos em que não houve tratativas, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Para...]]> <![CDATA[Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal.

Para as categorias que não chegaram a um acordo nas negociações com o governo ou nos casos em que não houve tratativas, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Para categorias em acordo com o Planalto, o reajuste é variável.

Publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União, a lei substitui a Medida Provisória 1286/24, que perdeu a validade no início deste mês. A nova norma tem origem em projeto do Executivo (PL 1466/25), aprovado na Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e no Senado.

Novos cargos
A Lei 15.141/25 também transforma 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil novas vagas, sem impacto orçamentário.

Entre elas estão as duas novas carreiras com lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): a de Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS); e a de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD), que serão preenchidas por concurso público (750 cargos cada uma).

Também estão previstos 6.060 cargos de analista em educação e 4.040 de técnico em educação, sem aumento de despesas, dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-istrativos em Educação (PCCTAE).

A reestruturação de carreiras negociada com os servidores e aprovada pelos deputados e senadores inclui seu alongamento, com 86% delas ando a ter 20 níveis de progressão.

O MGI alega que a despesa com pessoal resultante dos reajustes e da reestruturação das carreiras seguirá estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), representando menos de 2,6% dele em 2026.

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Escândalo no INSS 6wq35 PF investiga 'mensalão' a políticos! /noticia/24051/escandalo-no-inss-pf-investiga-mensalao-a-politicos.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/24051/escandalo-no-inss-pf-investiga-mensalao-a-politicos.html Tue, 03 Jun 2025 14:36:36 -0300 <![CDATA[Um novo escândalo de corrupção envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) veio à tona, com a Polícia Federal (PF) investigando um suposto esquema de pagamento mensal a parlamentares. A informação, divulgada pela Band News, aponta para o envolvimento de cerca de 15 políticos, entre deputados e senadores de diferentes partidos.De acordo com fontes próximas à investigação, cada parlamentar recebia em média R$ 50 mil mensais. Em troca, os políticos garantiam a nomeação...]]> <![CDATA[

Um novo escândalo de corrupção envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) veio à tona, com a Polícia Federal (PF) investigando um suposto esquema de pagamento mensal a parlamentares. A informação, divulgada pela Band News, aponta para o envolvimento de cerca de 15 políticos, entre deputados e senadores de diferentes partidos.

De acordo com fontes próximas à investigação, cada parlamentar recebia em média R$ 50 mil mensais. Em troca, os políticos garantiam a nomeação de pessoas de confiança das associações no quadro do INSS, além de facilitar contatos estratégicos com a alta istração do órgão.

O objetivo principal do esquema era cooptar membros da alta istração do INSS, criando um ambiente favorável à obtenção de dados sigilosos mediante suborno. Com o a informações sensíveis dos beneficiários, como F, endereço e nome completo, as associações conseguiam realizar fraudes em larga escala.

A Polícia Federal apura que a atuação do grupo político era totalmente articulada para atender aos interesses diretos dessas entidades. Integrantes das associações envolvidas no esquema afirmaram que pretendem colaborar com as investigações, revelando os nomes dos políticos participantes.

"abrir o bico" e entregar os nomes dos políticos participantes do esquema.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados por fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Os valores bloqueados serão utilizados para ressarcir as vítimas.

A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros de duas empresas e seus respectivos sócios.

No mês anterior, a AGU solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. A juíza decidiu dividir o caso em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos pela Justiça.

As fraudes estão sendo apuradas na Operação Sem Desconto da PF, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Enquanto isso, o governo Lula, alvo constante de críticas por parte da população conservadora, enfrenta mais um escândalo que abala a credibilidade das instituições. Resta saber se a justiça será feita e os responsáveis serão devidamente punidos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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Lula diz que atritos internos são naturais na economia e meio ambiente 4t604k /noticia/24043/lula-diz-que-atritos-internos-sao-naturais-na-economia-e-meio-ambiente.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/24043/lula-diz-que-atritos-internos-sao-naturais-na-economia-e-meio-ambiente.html Tue, 03 Jun 2025 14:33:49 -0300 <![CDATA[ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta após um pedido de avaliação do projeto de lei (PL) que cria um marco para o licenciamento ambiental no país.O PL 2.159 é chamado também de PL da Devastação ]]> <![CDATA[

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta após um pedido de avaliação do projeto de lei (PL) que cria um marco para o licenciamento ambiental no país.

O PL 2.159 é chamado também de PL da Devastação por aqueles que são contra sua aprovação. Os que são favoráveis ao projeto dizem que ele dará celeridade às licenças ambientais.

O texto aprovado no Senado – e já encaminhado à Câmara dos Deputados – prevê a dispensa de licenciamento para atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executados por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.

Além disso, o PL isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, bem como de pecuária extensiva, semiextensiva e intensiva de pequeno porte.

Atrito 5i171r

Lula disse que não conhece de forma detalhada as regras previstas no projeto em tramitação no Legislativo.

“Quando chegar [à Presidência], eu digo se concordo ou não com as regras aprovadas”, afirmou.

Na avaliação do presidente, é natural que haja atritos, inclusive entre membros de sua equipe, em questões relevantes que envolvem os mais diversos interesses.

“Foi assim nos meus mandatos; nos governos do Fernando Henrique Cardoso, do José Sarney e de todo mundo. Sempre haverá atrito e divergências entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale também para crédito bancário; vale para liberação de orçamento.”

Ibama 5i6g44

No caso específico do que seria a demora para os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, o presidente lembrou que, se o Ibama der uma autorização precipitada, quem vai para cima dele é o Ministério Público.

“Então eles também têm preocupações porque têm muitas responsabilidades. É por isso que, muitas vezes, eles são muito exigentes”, disse Lula.

“Claro que, se você fosse ministro dos Transportes, tendo o compromisso de fazer uma quantidade de obras, e um dos motivos do atraso seja o Ibama, obviamente que vai discutir com o Ibama. Se é [algo do interesse de] uma hidrelétrica, o ministro vai discutir primeiro com o Ibama. Sempre haverá atrito”, disse. “E vai continuar sendo motivo de atrito”, ponderou.

Lula lembrou que, quando reassumiu a Presidência da República, em 2023, o Ibama tinha 700 funcionários a menos do que tinha ao final de seu segundo mandato no Executivo, em 2010.

A diminuição do número de servidores é, segundo o presidente, um dos fatores que explicam eventuais atrasos.

“Muitas vezes, a morosidade do Ibama não é por má-fé, mas por falta de especialistas ou por exigências de capacitação técnica para fazer as coisas. Se você não tem todas as pessoas [de] que você precisa, você demora mais”, argumentou.

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Justiça Federal em Brasília determina o bloqueio de R$ 23 58314 8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos /noticia/24020/justica-federal-em-brasilia-determina-o-bloqueio-de-rs-23-8-milhoes-em-bens-de-investigados-pela-fra.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/24020/justica-federal-em-brasilia-determina-o-bloqueio-de-rs-23-8-milhoes-em-bens-de-investigados-pela-fra.html Mon, 02 Jun 2025 19:44:22 -0300 <![CDATA[A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da ]]> <![CDATA[

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.

No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Descontos podem ser contestados nos Correios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir esta sexta-feira (30), consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.

A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto. A medida fortalece o papel dos Correios no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.

Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem estrutura pública essencial para viabilizar o esforço coletivo de proteção aos aposentados, garantindo atendimento humanizado, seguro e gratuito.

“Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, que, com sua capilaridade, infraestrutura pública instalada e equipes preparadas, atuam como braço do governo federal a serviço da população. Estamos prontos para oferecer soluções que levem segurança, dignidade e o aos direitos fundamentais para todos, especialmente aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a medida visa garantir que nenhum cidadão fique sem o ao direito de contestar descontos indevidos. “Estamos ampliando o o, reduzindo barreiras e oferecendo um caminho mais direto para resolver o problema dos descontos indevidos que lesou aposentadas e aposentados brasileiros”.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz disse que a parceria faz parte do esforço concentrado do governo para atender aposentados e pensionistas lesados pela fraude dos descontos.

“Os Correios se somam nesse grande compromisso do governo para que nenhum aposentado fique no prejuízo. Vamos ampliar o atendimento, fazer um atendimento olho no olho e alcançar aqueles que são mais vulneráveis, que não têm o à tecnologia ou que, por outro motivo, queira receber o auxílio presencial”.

Segurança z6s3l

A parceria prevê protocolos rigorosos de segurança, com atendimento feito exclusivamente por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo confidencialidade e rastreabilidade.

Para regiões ainda não atendidas pelas agências habilitadas, estão sendo planejadas ações itinerantes e mutirões de atendimento, com o objetivo de garantir a universalização do serviço.

A lista completa das unidades habilitadas está disponível no site dos Correios.

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<![CDATA[Foto 152a4g Fábio Rodrigues Pazzebon/Agência Brasil]]>
INSS Proíbe Presentes e Vantagens a Servidores! 224o4z /noticia/23995/inss-proibe-presentes-e-vantagens-a-servidores.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23995/inss-proibe-presentes-e-vantagens-a-servidores.html Mon, 02 Jun 2025 12:58:29 -0300 <![CDATA[O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proibiu seus servidores de receberem presentes, ingressos ou qualquer tipo de vantagem, conforme a Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013). A medida foi anunciada em meio a investigações sobre um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos de aposentados e pensionistas.A decisão do INSS ocorre após a deflagração da Operação Sem Descontos pela Polícia Federal, em abril, que cumpriu 211 mandados de busca e seis de...]]> <![CDATA[

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proibiu seus servidores de receberem presentes, ingressos ou qualquer tipo de vantagem, conforme a Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013). A medida foi anunciada em meio a investigações sobre um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

A decisão do INSS ocorre após a deflagração da Operação Sem Descontos pela Polícia Federal, em abril, que cumpriu 211 mandados de busca e seis de prisão temporária. A operação investiga um esquema de fraudes de R$ 6 bilhões, no qual a Consultoria Prospect é apontada como peça central.

O caso ganhou notoriedade com a revelação de um encontro não oficial entre Adroaldo Portal, então recém nomeado secretário-executivo do Ministério da Previdência, e o lobista conhecido como "Careca do INSS". O encontro, ocorrido em março de 2023, não constava na agenda oficial de Portal e foi revelado através da Lei de o à Informação.

Adroaldo Portal, que assumiu a secretaria-executiva após a saída de Carlos Lupi, tem um histórico de atuação em governos do PT, tendo ocupado cargos nos Ministérios das Comunicações durante o governo Dilma Rousseff, além de ter presidido o Conselho de istração dos Correios e atuado como conselheiro fiscal da Telebras.

Em resposta às alegações, Portal afirmou que não conhecia o lobista na época do encontro.

"Naquele dia, eu não o conhecia. O conheci em restaurante, apresentado por um amigo, alguns meses depois. Por amigos em um restaurante. E o encontrei, algumas vezes, em eventos sociais: restaurantes e casas de show." disse Portal.

O Ministério da Previdência ainda não se manifestou sobre o caso.

O INSS comunicou que qualquer servidor ou dirigente que descumprir a nova norma será responsabilizado, podendo até ser demitido.

"Caso algum servidor ou dirigente tenha ferido tal dever, deverá ser responsabilizado com a penalidade exposta na lei, demissão" informou o órgão.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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Famílias acolhedoras 596n1b ainda desconhecido, serviço pode salvar vidas /noticia/23976/familias-acolhedoras-ainda-desconhecido-servico-pode-salvar-vidas.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23976/familias-acolhedoras-ainda-desconhecido-servico-pode-salvar-vidas.html Sat, 31 May 2025 19:27:43 -0300 <![CDATA[ Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país.Celebrado...]]> <![CDATA[

Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país.

Celebrado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é, de acordo com a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o assunto.

“[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, então não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas traz uma dose de comprometimento com a infância, com a vida dessa criança que pode fazer com que ela se torne um adulto saudável. Essa é a ideia”, explica Renata Gil, uma das responsáveis pela política da infância e juventude no país.

Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) de 2025 mostram que há, no Brasil, 34.427 crianças e adolescentes acolhidos. A maior parte deles, 32.302, o equivalente a 93,8%, está em acolhimento institucional, em albergues ou abrigos, por exemplo. Apenas 2.124, o equivalente a 6,2%, estão em acolhimento familiar.

A meta estabelecida pelo CNJ, por juízes e grupos da infância, é que até 2027, 25% das crianças e adolescentes acolhidos no país estejam em famílias acolhedoras.

Apesar de distante da meta, o serviço cresceu ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em 2013, apenas 23 novas famílias se cadastraram no serviço. Em 2024, esse número saltou para 1.098 novas famílias cadastradas. Ao todo, atualmente, são 3.649 famílias com cadastro ativo em 153 programas de acolhimento familiar em todo o país.

Acolhimento não é adoção 651s20

O acolhimento ocorre quando crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, por algum motivo, são afastados da família de origem. Entre os motivos, estão situações de violência, entrega voluntária, ausência de rede familiar de apoio. Podem ser acolhidos, por exemplo, via Conselho Tutelar ou via Judiciário.

O acolhimento familiar é um serviço previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio dele, em vez de serem encaminhados a uma instituição, as crianças e os adolescentes são recebidos em famílias acolhedoras, de forma temporária, por até 18 meses. O prazo pode ser estendido em casos excepcionais.

As famílias acolhedoras são todas devidamente cadastradas nos programas de estados e municípios e recebem formação e acompanhamento. São aceitas todas as configurações familiares, incluindo adultos solteiros, desde que as pessoas sejam maiores de 18 anos e não tenham a intenção de adotar nem estejam no cadastro de adoção.

Além disso, devem ter disponibilidade afetiva, emocional e de tempo; ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma criança ou adolescente; e não ter antecedentes criminais.

Após o período de acolhimento, a intenção é que a criança ou o adolescente seja reintegrado à família de origem ou, em último caso, seja encaminhado para adoção. No caso de adoção, as famílias acolhedoras não têm nenhum tipo de prioridade.

Flávia Medeiros coordena o programa de famílias acolhedoras no município do Rio - Foto: Flávia Medeiros/Arquivo pessoal 5g365i

Serviço pioneiro 5s2m2

Na cidade do Rio de Janeiro, o serviço existe desde 1996. De acordo com a coordenadora do Serviço Família Acolhedora no município, Flávia Medeiros, a cidade é uma das precursoras nacionais. No Rio, a meta nacional já foi cumprida. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 25% das crianças e adolescentes estão em famílias acolhedoras.

“A preferência pelo acolhimento familiar acontece justamente por conta da possibilidade de cuidado individualizado. Essa é uma das vantagens. Ao invés de estar num ambiente coletivo, essa criança ou esse adolescente vai estar em uma casa, o que, por exemplo, diminui o estigma na escola. Ao invés de ele dizer que mora num abrigo, ele fala que mora numa casa. Tem um trabalho da escola, ele tem uma casa para levar os amigos”, destaca Flávia.

A trabalhadora autônoma Andreia Amaral (à direita na foto principal), de 53 anos, conhece de perto o serviço. Ela integra o cadastro desde 2006 e já acolheu 122 crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Andreia conheceu a iniciativa por meio de uma reportagem e, como tinha muita experiência com crianças, trabalhando em escolas e creches, se interessou.

“O que eu posso dizer é que é uma coisa muito prazerosa de se fazer. Muito mesmo. E eu não me vejo sem fazer isso”, diz. Ela inspirou também familiares a aderirem o serviço. A mãe, já falecida, também era acolhedora, assim como a irmã, a sobrinha e algumas amigas.

Segundo Andreia, acolher crianças e adolescentes é mais do que apenas cuidar, é também criar vínculos. Alguns são mantidos até hoje. Mas ela diz que tem muito claro o papel de família acolhedora e que encara o serviço com uma ajuda tanto para as crianças quanto para as famílias.

“É como se a gente tivesse dando uma ajuda para aquela pessoa se encontrar de novo. Quando levo as crianças para visitas [à família de origem], me coloco um pouco no lugar daquela pessoa. Se fosse comigo, eu também ia gostar de uma ajuda dessa. Não para que tirasse meu filho, mas para que me desse uma força para que eu pudesse ter meu filho de volta.”

A jovem Maravilha Sebastião (à esquerda na foto principal) é uma das 122 que foram acolhidas por Andreia. Hoje, com 19 anos, ela estuda engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela migrou para o Brasil com 16 anos, vinda de Luanda, Angola. Chegou sozinha, sem recursos, e, se não fosse o serviço, não conseguiria se manter no Rio.

Fã de programas de TV e de música brasileira, Maravilha viajou para o Brasil em busca de um sonho, de ter melhores oportunidades e de poder estudar. Ela enfrentou problemas para legalizar o visto, sobretudo por não ter 18 anos e por ter chegado desacompanhada. Foi com Andreia que ganhou uma casa.

“Eu chamo de minha tia Andreia. É uma relação baseada no respeito. Eu a vejo como tia e ela me vê como sobrinha”, conta. “O programa é muito importante para um adolescente ou para uma criança, quando não pode ficar com a família de origem. A gente conhece o abrigo. O abrigo não é um mar de rosas. A família acolhedora se torna um ponto de segurança, de referência”, destaca a jovem.

Alessandra Queiroz participa do programa de famílias acolhedoras desde 2021 - Foto: Alessandra Queiroz/Arquivo pessoal 47221w

Projeto familiar 31252m

Um dos critérios para se tornar família acolhedora é que todos aqueles que vivem na mesma residência devem concordar com a candidatura. A advogada Alessandra Queiroz, de 50 anos, interessou-se pelo programa e logo envolveu também o marido e o filho. Eles participam do serviço desde 2021. É possível definir as preferências no cadastro, e Alessandra colocou-se à disposição para receber crianças com idades semelhantes à do filho, na época com 6 anos.

A experiência têm sido positiva tanto para ela quanto para o marido e o filho. “Além de dar esse afeto todo e trazer para nós uma experiência rica de valores diferentes, hoje eu olho para ele – eu sou suspeita para falar [porque] sou mãe – e vejo uma criança calma, uma criança maravilhosa. Eu percebo que ele se tornou mais generoso ainda, mais amoroso, preocupado, companheiro”, diz.

Após acolherem uma criança de 10 anos, hoje estão com uma bebê de menos de 1 ano. “Ontem eu estava vendo ela aqui com o irmão, risonha, gordinha. A gente cria vínculo, a gente se apega, mas ao mesmo tempo se desapega. Se amanhã ela tiver que voltar para mãe, vai voltar, eu acompanho. Porque o principal personagem é a criança”, acrescenta.

Cadastro 6o563s

As pessoas interessadas em se tornar famílias acolhedoras devem procurar, no próprio município, informações sobre como se cadastrar. No Rio de Janeiro, é possível fazer o pré-cadastro pela internet ou presencialmente, em uma das coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade.

A secretária municipal de Assistência Social do Rio, Martha Rocha, ressalta que as inscrições para se tornar uma família acolhedora estão abertas. “É muito importante que a gente aumente o banco de cadastrados, para dar mais opções de acolhimento a crianças e adolescentes desamparados. O cadastro é simples, e qualquer configuração de família é aceita, inclusive adultos solteiros. As famílias são livres para indicar sua disponibilidade ao acolhimento e podem prestar o serviço enquanto tiverem condições e interesse.”

De acordo com Renata Gil, para que seja mais conhecido e tenha mais adesões, o cadastro das famílias acolhedoras ará a ser nacional. Ainda este semestre, o cadastro ará a integrar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo CNJ que reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

“A nossa ideia é que as pessoas possam, dentro do Sistema Nacional de Adoção, também solicitar, em um ícone separado, o acolhimento familiar”, diz.

Para a conselheira, a infância e a adolescência devem ser tratadas com prioridade no país. “As crianças e adolescentes abandonadas agora serão as crianças que afetivamente serão adultos com problemas. Então, uma sociedade que preza primeiro pela dignidade do ser humano tem que ter atenção para suas crianças, e que preza por um futuro promissor também precisa investir na primeira infância”, defende.

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Famílias acolhedoras 596n1b ainda desconhecido, serviço pode salvar vidas /noticia/23957/familias-acolhedoras-ainda-desconhecido-servico-pode-salvar-vidas.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23957/familias-acolhedoras-ainda-desconhecido-servico-pode-salvar-vidas.html Sat, 31 May 2025 14:30:15 -0300 <![CDATA[ Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país.Celebrado...]]> <![CDATA[

Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil. No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país.

Celebrado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é, de acordo com a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o assunto.

“[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, então não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas traz uma dose de comprometimento com a infância, com a vida dessa criança que pode fazer com que ela se torne um adulto saudável. Essa é a ideia”, explica Renata Gil, uma das responsáveis pela política da infância e juventude no país.

Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) de 2025 mostram que há, no Brasil, 34.427 crianças e adolescentes acolhidos. A maior parte deles, 32.302, o equivalente a 93,8%, está em acolhimento institucional, em albergues ou abrigos, por exemplo. Apenas 2.124, o equivalente a 6,2%, estão em acolhimento familiar.

A meta estabelecida pelo CNJ, por juízes e grupos da infância, é que até 2027, 25% das crianças e adolescentes acolhidos no país estejam em famílias acolhedoras.

Apesar de distante da meta, o serviço cresceu ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em 2013, apenas 23 novas famílias se cadastraram no serviço. Em 2024, esse número saltou para 1.098 novas famílias cadastradas. Ao todo, atualmente, são 3.649 famílias com cadastro ativo em 153 programas de acolhimento familiar em todo o país.

Acolhimento não é adoção 651s20

O acolhimento ocorre quando crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, por algum motivo, são afastados da família de origem. Entre os motivos, estão situações de violência, entrega voluntária, ausência de rede familiar de apoio. Podem ser acolhidos, por exemplo, via Conselho Tutelar ou via Judiciário.

O acolhimento familiar é um serviço previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio dele, em vez de serem encaminhados a uma instituição, as crianças e os adolescentes são recebidos em famílias acolhedoras, de forma temporária, por até 18 meses. O prazo pode ser estendido em casos excepcionais.

As famílias acolhedoras são todas devidamente cadastradas nos programas de estados e municípios e recebem formação e acompanhamento. São aceitas todas as configurações familiares, incluindo adultos solteiros, desde que as pessoas sejam maiores de 18 anos e não tenham a intenção de adotar nem estejam no cadastro de adoção.

Além disso, devem ter disponibilidade afetiva, emocional e de tempo; ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma criança ou adolescente; e não ter antecedentes criminais.

Após o período de acolhimento, a intenção é que a criança ou o adolescente seja reintegrado à família de origem ou, em último caso, seja encaminhado para adoção. No caso de adoção, as famílias acolhedoras não têm nenhum tipo de prioridade.

Flávia Medeiros coordena o programa de famílias acolhedoras no município do Rio - Foto: Flávia Medeiros/Arquivo pessoal 5g365i

Serviço pioneiro 5s2m2

Na cidade do Rio de Janeiro, o serviço existe desde 1996. De acordo com a coordenadora do Serviço Família Acolhedora no município, Flávia Medeiros, a cidade é uma das precursoras nacionais. No Rio, a meta nacional já foi cumprida. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 25% das crianças e adolescentes estão em famílias acolhedoras.

“A preferência pelo acolhimento familiar acontece justamente por conta da possibilidade de cuidado individualizado. Essa é uma das vantagens. Ao invés de estar num ambiente coletivo, essa criança ou esse adolescente vai estar em uma casa, o que, por exemplo, diminui o estigma na escola. Ao invés de ele dizer que mora num abrigo, ele fala que mora numa casa. Tem um trabalho da escola, ele tem uma casa para levar os amigos”, destaca Flávia.

A trabalhadora autônoma Andreia Amaral (à direita na foto principal), de 53 anos, conhece de perto o serviço. Ela integra o cadastro desde 2006 e já acolheu 122 crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Andreia conheceu a iniciativa por meio de uma reportagem e, como tinha muita experiência com crianças, trabalhando em escolas e creches, se interessou.

“O que eu posso dizer é que é uma coisa muito prazerosa de se fazer. Muito mesmo. E eu não me vejo sem fazer isso”, diz. Ela inspirou também familiares a aderirem o serviço. A mãe, já falecida, também era acolhedora, assim como a irmã, a sobrinha e algumas amigas.

Segundo Andreia, acolher crianças e adolescentes é mais do que apenas cuidar, é também criar vínculos. Alguns são mantidos até hoje. Mas ela diz que tem muito claro o papel de família acolhedora e que encara o serviço com uma ajuda tanto para as crianças quanto para as famílias.

“É como se a gente tivesse dando uma ajuda para aquela pessoa se encontrar de novo. Quando levo as crianças para visitas [à família de origem], me coloco um pouco no lugar daquela pessoa. Se fosse comigo, eu também ia gostar de uma ajuda dessa. Não para que tirasse meu filho, mas para que me desse uma força para que eu pudesse ter meu filho de volta.”

A jovem Maravilha Sebastião (à esquerda na foto principal) é uma das 122 que foram acolhidas por Andreia. Hoje, com 19 anos, ela estuda engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela migrou para o Brasil com 16 anos, vinda de Luanda, Angola. Chegou sozinha, sem recursos, e, se não fosse o serviço, não conseguiria se manter no Rio.

Fã de programas de TV e de música brasileira, Maravilha viajou para o Brasil em busca de um sonho, de ter melhores oportunidades e de poder estudar. Ela enfrentou problemas para legalizar o visto, sobretudo por não ter 18 anos e por ter chegado desacompanhada. Foi com Andreia que ganhou uma casa.

“Eu chamo de minha tia Andreia. É uma relação baseada no respeito. Eu a vejo como tia e ela me vê como sobrinha”, conta. “O programa é muito importante para um adolescente ou para uma criança, quando não pode ficar com a família de origem. A gente conhece o abrigo. O abrigo não é um mar de rosas. A família acolhedora se torna um ponto de segurança, de referência”, destaca a jovem.

Alessandra Queiroz participa do programa de famílias acolhedoras desde 2021 - Foto: Alessandra Queiroz/Arquivo pessoal 47221w

Projeto familiar 31252m

Um dos critérios para se tornar família acolhedora é que todos aqueles que vivem na mesma residência devem concordar com a candidatura. A advogada Alessandra Queiroz, de 50 anos, interessou-se pelo programa e logo envolveu também o marido e o filho. Eles participam do serviço desde 2021. É possível definir as preferências no cadastro, e Alessandra colocou-se à disposição para receber crianças com idades semelhantes à do filho, na época com 6 anos.

A experiência têm sido positiva tanto para ela quanto para o marido e o filho. “Além de dar esse afeto todo e trazer para nós uma experiência rica de valores diferentes, hoje eu olho para ele – eu sou suspeita para falar [porque] sou mãe – e vejo uma criança calma, uma criança maravilhosa. Eu percebo que ele se tornou mais generoso ainda, mais amoroso, preocupado, companheiro”, diz.

Após acolherem uma criança de 10 anos, hoje estão com uma bebê de menos de 1 ano. “Ontem eu estava vendo ela aqui com o irmão, risonha, gordinha. A gente cria vínculo, a gente se apega, mas ao mesmo tempo se desapega. Se amanhã ela tiver que voltar para mãe, vai voltar, eu acompanho. Porque o principal personagem é a criança”, acrescenta.

Cadastro 6o563s

As pessoas interessadas em se tornar famílias acolhedoras devem procurar, no próprio município, informações sobre como se cadastrar. No Rio de Janeiro, é possível fazer o pré-cadastro pela internet ou presencialmente, em uma das coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade.

A secretária municipal de Assistência Social do Rio, Martha Rocha, ressalta que as inscrições para se tornar uma família acolhedora estão abertas. “É muito importante que a gente aumente o banco de cadastrados, para dar mais opções de acolhimento a crianças e adolescentes desamparados. O cadastro é simples, e qualquer configuração de família é aceita, inclusive adultos solteiros. As famílias são livres para indicar sua disponibilidade ao acolhimento e podem prestar o serviço enquanto tiverem condições e interesse.”

De acordo com Renata Gil, para que seja mais conhecido e tenha mais adesões, o cadastro das famílias acolhedoras ará a ser nacional. Ainda este semestre, o cadastro ará a integrar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo CNJ que reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

“A nossa ideia é que as pessoas possam, dentro do Sistema Nacional de Adoção, também solicitar, em um ícone separado, o acolhimento familiar”, diz.

Para a conselheira, a infância e a adolescência devem ser tratadas com prioridade no país. “As crianças e adolescentes abandonadas agora serão as crianças que afetivamente serão adultos com problemas. Então, uma sociedade que preza primeiro pela dignidade do ser humano tem que ter atenção para suas crianças, e que preza por um futuro promissor também precisa investir na primeira infância”, defende.

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Grupo de trabalho começa debates sobre reforma istrativa no país 593q2r /noticia/23932/grupo-de-trabalho-comeca-debates-sobre-reforma-istrativa-no-pais.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23932/grupo-de-trabalho-comeca-debates-sobre-reforma-istrativa-no-pais.html Thu, 29 May 2025 21:01:22 -0300 <![CDATA[ O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma istrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo...]]> <![CDATA[

O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma istrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Ministério da Gestão, neste período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários para debater o tema com a sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades.

No encontro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, comentou os esforços para acelerar a adoção de medidas que valorizem os servidores e aumentem a eficiência dos serviços públicos.

"As equipes estão todas aqui para já começar esse trabalho, para em 45 dias entregar para a população brasileira medidas que vão na linha, também, do que a gente tem trabalhado, que é melhorar as entregas para a população.”

O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Pedro Paulo, disse em rede social que entende que o objetivo da reforma istrativa é aumentar a eficiência e a capacidade estatal de prestar serviços públicos. “Uma reforma istrativa – que há tanto tempo se discute do Brasil e que deseja ser ambiciosa – para que possa mostrar para o cidadão, que é na verdade quem recebe os serviços públicos brasileiros, seja mais transparente e que tenha mais resultados.”


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Valorização dos servidores 552327

O deputado Pedro Paulo explicou ainda que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos, como a estabilidade desta categoria. “A gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”. Para ele, esse é um dos “fantasmas” que precisa ser afastado da discussão de uma reforma istrativa.

O responsável pelo pedido de criação do grupo, o deputado Zé Trovão (PL-SC), entende que a reforma istrativa vem para mudar a vida das pessoas. “Ela [a reforma istrativa] vem modernizar o estado. É o único o que a gente consegue dar neste momento para trazer fôlego e uma nova gestão, uma nova cara, para aquilo que todo mundo usa todos os dias”.

Grupo de trabalho 4b1z40

Zé Trovão esclarece que a proposta de reforma istrativa está baseada em três pilares: a inovação tecnológica e informatização do serviço público; gestão de pessoas e reorganização estrutural da istração pública.

O grupo de trabalho é composto pelos seguintes deputados federais: André Figueiredo (PDT-CE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Capitão Augusto (PL-SP); Dr. Frederico (PRD-MG); Fausto Santos Jr. (União-AM); Gilberto Abramo (Republicanos-MG); Julio Lopes (PP-RJ); Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR); Marcel van Hattem (Novo-RS); Neto Carletto (Avante-BA); Pedro Campos (PSB-PE); Pedro Paulo (PSD-RJ); Pedro Uczai (PT-SC); Talíria Petrone (Psol-RJ).

O deputado Fausto Santos Jr. argumenta que é importante explicar à população que privilégios no serviço público dizem respeito a uma minoria, em detrimento de uma maioria de servidores. “A gente tem que trabalhar, na verdade, pela valorização do servidor público, que é diferente do privilégio.”

Transformação do Estado 4l5r1r

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos detalhou o processo de transformação do Estado brasileiro, como medidas na gestão de pessoas, na digitalização, inovação e modernização dos serviços públicos, na relação entre os poderes e os entes federados (União, estados e municípios) e na mudança das organizações.

Sobre o eixo de gestão de pessoas da reforma istrativa, a ministra Esther Dweck defende a importância de uma força de trabalho federal estável, engajada e diversificada, com a realização de concursos públicos como a principal forma de seleção, como o Concurso Público Nacional Unificado (NU). “Estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro. Além disso, é essencial que a força de trabalho seja recrutada periodicamente”.

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Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná 3j553a /noticia/23930/lula-cria-assentamento-da-reforma-agraria-no-parana.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23930/lula-cria-assentamento-da-reforma-agraria-no-parana.html Thu, 29 May 2025 21:00:55 -0300 <![CDATA[ O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias.Durante evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou a importância da destinação de terras degradadas para a produção de alimentos. Ele lembrou que o mundo produz...]]> <![CDATA[

O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias.

Durante evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou a importância da destinação de terras degradadas para a produção de alimentos. Ele lembrou que o mundo produz mais do que pode consumir e, ainda assim, 733 milhões de pessoas am fome.

“Quanto mais gente tiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, melhor a qualidade do alimento, fica mais barato, e todo mundo vive”, disse o presidente. Segundo ele, a oferta de terras pela União visa evitar os conflitos no campo.

A área do Assentamento Maila Sabrina é ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003, em local que se encontrava em estado de intensa degradação ambiental. Ao longo de mais de 20 anos, houve vários processos de despejo.


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Hoje as famílias que vivem no local têm diversas atividades produtivas, entre as quais, o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, verduras e frutas e pequenas criações de animais, agroindústrias, serviços públicos e comunitários, eventos culturais e religiosos. A média anual de produção de frutas no acampamento é de 21 toneladas. De grãos e cereais são produzidas 110 mil sacas – e mais toneladas de batata doce, moranga, quiabo e diversas folhosas.

“Nós temos a obrigação moral, ética e política de ver o que a gente viu aqui e ter coragem de debater com aqueles que são contra o movimento sem-terra, aqueles que são contra a reforma agrária, aqueles que não conhecem o sacrifício e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de busca de dignidade, de respeito, de direito que você tem que ter”, destacou Lula.

Acordo judicial 3w154y

A obtenção do imóvel e criação do assentamento tornaram-se possíveis por meio de um acordo judicial, no âmbito da ação de reintegração de posse da área, homologado pela Justiça Federal. O acordo foi confirmado em 27 de março deste ano, após dois anos de mediação feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, com a indenização dos proprietários e a extinção das ações.

Com a legalização do assentamento, a comunidade poderá ter o a políticas de crédito, assistência técnica e de destinação da produção agropecuária, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também atuou para a realização do acordo judicial, lembrou que a reforma agrária é um direito estabelecido na Constituição.

“As pessoas precisam compreender o sentido da luta de vocês. Vocês são agentes transformadores deste país. Vocês lembram, a todo momento, ao contrário do que dizem, que vocês conhecem a Constituição e querem fazer cumprir a Constituição. É exatamente o oposto do que tentam disseminar”, afirmou.

“Vocês, quando pedem por uma área improdutiva, para que ela alimente a população, para que ela ofereça oportunidade de trabalho, vocês estão nos lembrando que existe uma Constituição que determina que a terra produza, que determina que a terra alimente, que determina que a terra acolha. É um ensinamento [de] que a gente não pode desistir no Brasil”, acrescentou.

A criação do Assentamento Maila Sabrina integra a política do Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Desde 2023, o governo federal já destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o fim de 2025, serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o fim de 2026.

Ao lado de representantes do governo e do MST, Lula destina lotes para assentamentos no Paraná - Ricardo Stuckert/Presidência da República

Investimentos 35414b

Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também assinou protocolo com Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar via modalidade Compra Institucional do PAA. Isso significa que parte dos alimentos comprados pela empresa virá da produção local, beneficiando a comunidade da região perto da usina de Itaipu.

MDA e Itaipu também firmaram acordo para assistência técnica e extensão rural em municípios do Paraná e de Mato Grosso do Sul. O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável na área sob influência de Itaipu, abrangendo 434 municípios no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Serão investidos R$ 50 milhões em benefício de cinco mil agricultores familiares.

Ainda foram destinados R$ 52,5 mil para sistemas de irrigação do Assentamento Eli Vive, em Londrina, no Paraná, e R$ 1,3 milhão para ajudar 142 mulheres da mesma comunidade a começar a produzir.

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Alckmin Cancelou Agenda Após Mal pw2m Estar em Brasília! /noticia/23928/alckmin-cancelou-agenda-apos-mal-estar-em-brasilia.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23928/alckmin-cancelou-agenda-apos-mal-estar-em-brasilia.html Thu, 29 May 2025 21:00:06 -0300 <![CDATA[O vice-presidente Geraldo Alckmin, de 72 anos, sentiu-se mal em Brasília nesta quinta-feira, 29, apresentando enjoos e dores abdominais. A assessoria de imprensa informou que ele foi prontamente atendido no Hospital Sírio-Libanês, onde realizou exames preliminares.Após a avaliação médica, a equipe diagnosticou o vice-presidente com um quadro de gastroenterite e iniciou o tratamento adequado."diagnosticou um quadro de gastroenterite, iniciando tratamento específico, com ótima resposta." ]]> <![CDATA[

O vice-presidente Geraldo Alckmin, de 72 anos, sentiu-se mal em Brasília nesta quinta-feira, 29, apresentando enjoos e dores abdominais. A assessoria de imprensa informou que ele foi prontamente atendido no Hospital Sírio-Libanês, onde realizou exames preliminares.

Após a avaliação médica, a equipe diagnosticou o vice-presidente com um quadro de gastroenterite e iniciou o tratamento adequado.

"diagnosticou um quadro de gastroenterite, iniciando tratamento específico, com ótima resposta." informou o boletim médico divulgado pelo hospital.

Alckmin já recebeu alta e continuará o tratamento em sua residência. Devido ao mal-estar, sua agenda oficial do dia foi cancelada, incluindo compromissos com deputados e uma reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Este incidente ocorre poucos dias após o presidente Lula também ter cancelado compromissos devido a um quadro de labirintite, evidenciando os desafios de saúde enfrentados pela cúpula do governo.

Na segunda-feira, 26, Lula também buscou atendimento no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após apresentar vertigem. Exames de sangue e imagem foram realizados, e o presidente foi orientado a repousar até o final do dia.

Apesar do episódio, a equipe médica liberou Lula para cumprir as viagens oficiais agendadas para a semana. Na quarta-feira, 28, ele participou de um evento em Salgueiro, Pernambuco, para anunciar obras de ampliação do bombeamento de águas da Transposição do Rio São Francisco.

O ocorrido com Alckmin levanta novamente questões sobre a saúde dos líderes políticos no Brasil, em um momento de intensa atividade governamental e debates sobre o futuro do país. Enquanto a oposição pode tentar usar esses episódios para minar a credibilidade do governo, é importante lembrar que a saúde é uma questão que afeta a todos, independentemente de ideologias políticas.

Apesar dos recentes problemas de saúde de membros importantes do governo, o Brasil segue em frente com seus compromissos e desafios. A máquina pública continua a operar, e as discussões políticas seguem seu curso, mesmo com os líderes enfrentando questões de saúde.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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Governo Lula fará busca ativa para alcançar os aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS 1q2c2k /noticia/23906/governo-lula-fara-busca-ativa-para-alcancar-os-aposentados-e-pensionistas-vitimas-de-fraudes-no-inss.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23906/governo-lula-fara-busca-ativa-para-alcancar-os-aposentados-e-pensionistas-vitimas-de-fraudes-no-inss.html Thu, 29 May 2025 15:10:32 -0300 <![CDATA[O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento.A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de o ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.Em entrevista nesta quinta-feira...]]> <![CDATA[

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento.

A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de o ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente.

“Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um o seguinte [aos primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”, disse Queiroz.

De acordo com o ministro, o primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas indicará situações em que a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou não têm habilidade com os canais de contato.

“Há também aqueles que [por algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos a busca ativa”, acrescentou.

Entre as situações em que se espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, o a telefone celular, computador ou internet.

Para atender essas pessoas, o INSS usará, inclusive, unidades flutuantes do programa PrevBarco, para prestar o serviço previdenciário em comunidades ribeirinhas, indígenas quilombolas, bem como em outras áreas remotas.

“Esses barcos da Previdência Social vão fazer a busca ativa, vão na casa do cidadão”, disse o ministro ao citar, também, o PrevMóvel, serviço reinaugurado pelo INSS, que faz atendimento itinerante em regiões onde não há agências fixas ou acordo de cooperação técnica com alguma entidade ou ente público.

Canais confiáveis 42110

Queiroz, no entanto, alerta sobre o risco de golpistas se arem por representantes da Previdência Social. “Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos canais oficiais”, complementou.

O Meu INSS é um canal oficial, assim como o site do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da Previdência Social. Já o Disque 135 é o call center (central de atendimento) oficial. "Estas são redes confiáveis”, disse o ministro. "E agora, também, as agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los", completou.

"O INSS não vai telefonar nem enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro ao garantir que o governo não deixará ninguém para trás.

"Vamos fazer essa busca ativa para não deixar ninguém que foi lesado sem ser ressarcido”, complementou.

Descontos associativos 3c1h4t

Queiroz lembrou que as entidades responsáveis pelos descontos associativos foram “associações feitas para fraudar” que, em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro. Além disso, seu patrimônio e seus recursos costumam estar escondidos, o que dificulta a retomada do dinheiro para ressarcir as vítimas.

“Detectamos que essas fraudes começaram em 2019. A partir de 2019 começaram, ali, as primeiras críticas e as primeiras denúncias. A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo ado, no entanto, não apurou”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, a PF da época chegou a instaurar inquérito, que acabou sendo arquivado. “Nada foi feito ou apurado pelo governo ado, e os descontos continuaram. Foi naquele período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”, acrescentou.

Desafios 6g326n

Segundo Queiroz, os principais desafios do INSS neste momento são o combate às fraudes e a diminuição das filas. “Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário brasileiro”, disse.

O ministro explicou que o tempo médio para os atendimentos agendados está em 45 dias. “Antes,estava em 39 dias, mas subiu por conta as últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila “, completou.

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<![CDATA[Foto 152a4g Fábio Rodrigues Pazzebon/Agência Brasil]]>
Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo 6b1m4t /noticia/23905/lula-sanciona-lei-que-institui-a-politica-nacional-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-albinismo.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23905/lula-sanciona-lei-que-institui-a-politica-nacional-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-albinismo.html Thu, 29 May 2025 14:59:31 -0300 <![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União.De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).>> Siga o canal da...]]> <![CDATA[

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

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Entenda 205170

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade do indivíduo de produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos.

A condição, classificada como genética e hereditária, não permite que a pessoa se defenda da exposição ao sol. A consequência imediata é a queimadura solar, que afeta principalmente crianças, já que, na infância, o controle à exposição é mais difícil.

"Sem a prevenção, os pacientes envelhecem precocemente e podem desenvolver cânceres de pele agressivos antes dos 30 anos de idade", alerta a entidade.

Características 35v60

A escassez ou a ausência completa da melanina pode afetar a pele, deixando-a em tons diferentes, do branco ao marrom. Os cabelos também variam de muito brancos a castanho, loiro ou ruivo.

Já nos olhos, as cores podem variar do azul muito claro ao castanho e, assim como a cor da pele e do cabelo, podem mudar conforme a idade. Também podem ocorrer sintomas relacionados à visão, como movimento rápido e involuntário (nistagmo), estrabismo, miopia, hipermetropia e fotofobia.

Diagnóstico 5nh2k

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o diagnóstico é feito pelo médico dermatologista e pelo oftalmologista.

Através da história clínica, avaliação dermatológica e exame da retina, é possível chegar à conclusão diagnóstica, embora o diagnóstico de certeza do albinismo seja [obtido] somente por meio da pesquisa genética, diz a entidade.

Tratamento e cuidados 111h2s

Para evitar uma das principais complicações do albinismo, o câncer de pele, a orientação é manter consultas de rotina com o dermatologista para acompanhar sinais e sintomas, buscando detectar, de forma precoce, o indício do surgimento de lesões.

Também é preciso manter as avaliações oftalmológicas.

"Existem ainda medidas de autocuidado essenciais para evitar complicações, como garantir o uso de filtro solar e evitar a exposição direta ao sol. O uso de roupas compridas deve ser priorizado, assim como os óculos escuros que contenham proteção contra os raios UVA e UVB", destacou a Sociedade Brasileira de Dermatologia.

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<![CDATA[Foto 152a4g freepik/divulgação ]]>
Impactos da violência atingem mais da metade dos alunos no Grande Rio 2m4c40 /noticia/23899/impactos-da-violencia-atingem-mais-da-metade-dos-alunos-no-grande-rio.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23899/impactos-da-violencia-atingem-mais-da-metade-dos-alunos-no-grande-rio.html Thu, 29 May 2025 14:55:36 -0300 <![CDATA[ Mais da metade dos estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas sofrem impactos da violência armada na região metropolitana do Rio, mostra o relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira (29). Mais de 800 mil crianças e adolescentes, de 1,8 mil escolas públicas da capital e de mais 19 municípios da região, estudam em áreas dominadas por grupos armados.A pesquisa foi feita pelo Fundo das...]]> <![CDATA[

Mais da metade dos estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas sofrem impactos da violência armada na região metropolitana do Rio, mostra o relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira (29). Mais de 800 mil crianças e adolescentes, de 1,8 mil escolas públicas da capital e de mais 19 municípios da região, estudam em áreas dominadas por grupos armados.

A pesquisa foi feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Fogo Cruzado (IFC), o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP), utilizando informações de 2022.

O estudo cruza dados sobre o mapa de áreas dominadas por grupos armados, principalmente facções e milícias e a localização das escolas públicas. A partir dessas informações, a conclusão é de que grande parte dos estudantes estava inserida, em maior ou menor grau, em contextos de violência armada – 51% dos estudantes de 19 municípios do Grande Rio e 55% dos estudantes da capital são afetados.

De acordo com a pesquisa, na capital, mais da metade das escolas estão em áreas dominadas, sendo 28,4% em regiões de milícia e 30% de tráfico. Nas demais cidades da região, a proporção de escolas em áreas de tráfico é similar (29,2%), mas a influência das milícias é significativamente menor (9,6%).

O relatório ressalta que a cidade do Rio de Janeiro tem apenas 41,6% de suas escolas localizadas em áreas não dominadas por grupos armados. Há diferenças entre as regiões da cidade. Enquanto 29 escolas da zona sul da capital, ou 30% do total, registraram ao menos um episódio de violência armada aguda na sua vizinhança, na zona norte esse número chega a 510, o equivalente a 65% das escolas.

Tiroteios e4862

Em 2022, ano considerado na pesquisa, foram contabilizados mais de 4,4 mil tiroteios em situações ou não de operações/ações policiais nas imediações de escolas. A zona norte do Rio concentra o maior número de ocorrências entre os locais analisados: em um ano, escolas da região foram afetadas 1.714 vezes por tiroteios.

Na Baixada Fluminense foram contabilizados 1.110. A zona sul do Rio, área nobre da capital, é a região que possui menos escolas em áreas dominadas por grupos armados e é também a que teve menos escolas afetadas. Foram 29 escolas atingidas por 86 tiroteios.

O estudo cita como preocupante a frequência com que algumas escolas estão expostas a episódios de violência armada. Em 2022, uma mesma escola de São Gonçalo registrou 18 episódios de violência armada aguda, o que significa, na média, um tiroteio a cada duas semanas. A escola lidera o ranking de unidades mais afetadas.

O relatório mostra ainda a alta incidência de tiroteios em áreas com mais operações policiais. O número de tiroteios em ações policiais foi três vezes maior em áreas controladas do que em locais não controlados.

Os municípios analisados foram: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.

Ações recomendadas nl2x

A publicação traz uma série de recomendações aos atores públicos para a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, entre elas:

- implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades;

- desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade;

- integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de operações policiais no entorno de escolas;

- implementar a Lei Ágatha Felix, que estabelece que todos os crimes contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro terão prioridade nas investigações;

- desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de Janeiro;

- fortalecer uma educação que proteja contra a violência.

O relatório divulgado é o primeiro de uma série de dois estudos. No segundo, serão avaliados os efeitos da influência da violência armada sobre aprendizado e taxa de abandono escolar.

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Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD i1r2i /noticia/23898/projeto-aprovado-em-comissao-libera-igrejas-e-partidos-de-regras-de-tratamento-de-dados-pessoais-da.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23898/projeto-aprovado-em-comissao-libera-igrejas-e-partidos-de-regras-de-tratamento-de-dados-pessoais-da.html Thu, 29 May 2025 14:54:25 -0300 <![CDATA[Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim, essas instituições não precisarão seguir as regras de controle de coleta, uso e arquivamento de dados pessoaisi nem poderão ser multadas por eventuais falhas. O...]]> <![CDATA[Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Assim, essas instituições não precisarão seguir as regras de controle de coleta, uso e arquivamento de dados pessoaisi nem poderão ser multadas por eventuais falhas.

O relator, deputado David Soares (União-SP), defendeu as medidas. Segundo ele, a LGPD impôs desafios significativos para as igrejas, principalmente as de menor porte, e os partidos, que não possuem experiência para lidar com sistemas de tecnologia da informação de nível corporativo.

“Essas instituições não possuem fins lucrativos e se estruturam com base em contribuições voluntárias”, explicou. Soares disse ainda que a medida não significa uma isenção completa sobre os dados pessoas coletados, já que partidos e igrejas “exercem um esforço natural para guardar as informações privadas com as quais lidam”.

Mudança no texto original
O texto aprovado na comissão foi um substitutivo apresentado por Soares ao Projeto de Lei 12/15, do ex-deputado Lucas Vergilio (GO), e seus apensados (PLs 4612/19 e 4901/19).

O novo texto é substancialmente diferente das três propostas, que tratam de sistemas de identificação biométrica. Esse assunto, segundo o relator, já está resolvido na legislação.

Próximos os
O projeto ainda vai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina 646z3b /noticia/23895/pais-recebe-status-internacional-como-livre-de-febre-aftosa-sem-vacina.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23895/pais-recebe-status-internacional-como-livre-de-febre-aftosa-sem-vacina.html Thu, 29 May 2025 14:52:32 -0300 <![CDATA[ A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris.Em maio do ano ado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento.O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária...]]> <![CDATA[

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação.

O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris.

Em maio do ano ado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participaram da sessão na capital sa.

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Em nota, a CNA avaliou que o reconhecimento internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação reforça o compromisso do setor agropecuário e dos produtores rurais com a sanidade de seus rebanhos e com a qualidade dos produtos ofertados aos mercados compradores.

“Para a CNA, [reconhecimento] é fruto de um esforço conjunto de anos entre o Estado e o setor privado e de ações coordenadas para a retirada gradual da vacina, de acordo com o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)”, informou a entidade.

Para a confederação, o processo de retirada da vacinação foi conduzido de forma segura, com base na evolução dos estados em relação ao cumprimento de requisitos mínimos.

“Durante os cerca de 10 anos de execução do PNEFA, foram realizados estudos soroepidemiológicos que apontaram para a não circulação do vírus no país”.

“Apesar de retirar a vacina, o Brasil continuará com as ações de vigilância e controle sanitário do rebanho. Para a CNA, é fundamental o papel dos pecuaristas e seus colaboradores, que estão na linha de frente e têm a responsabilidade de notificar o Serviço Veterinário Oficial (SVO).”

Também em comunicado, a federação sul-mato-grossense Famasul avaliou que o reconhecimento internacional de país livre de febre aftosa sem vacinação representa a consolidação de um esforço conjunto entre as federações, produtores rurais e governos, “sendo um marco para a pecuária de Mato Grosso do Sul e do Brasil”.

Para a entidade, a chancela internacional reforça que o Brasil está pronto para competir com os principais parceiros globais, incluindo os Estados Unidos, a Austrália e a União Europeia, “com sanidade, rastreabilidade e sustentabilidade na produção.”

Segundo a Famasul, a febre aftosa é uma das doenças mais temidas na pecuária mundial por seu alto poder de disseminação e pelos prejuízos econômicos que causa.

"Desde o início da profissionalização da produção de carne, a luta contra a doença se intensificou globalmente. No Brasil, o combate começou oficialmente em 1950 e ou por diferentes fases, até a criação do PNEFA em 2017, com o objetivo de erradicação completa até 2026.”

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Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5 6k1c5z 9 milhões de unidades /noticia/23885/pesquisa-aponta-que-o-deficit-habitacional-brasileiro-esta-em-5-9-milhoes-de-unidades.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23885/pesquisa-aponta-que-o-deficit-habitacional-brasileiro-esta-em-5-9-milhoes-de-unidades.html Thu, 29 May 2025 14:44:02 -0300 <![CDATA[Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelo coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves. A ]]> <![CDATA[Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelo coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves.

A FJP é um órgão de pesquisa do governo de Minas Gerais especializado em estatísticas sociais, econômicas e habitacionais.

A comissão debateu, na quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) 1195/23, que institui um censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil de dez em dez anos. A inadequação habitacional — que inclui moradias em condições precárias — atinge atualmente 25% das famílias brasileiras.

Hugo Gonçalves também destacou que 61% das famílias gastam mais de 30% da renda mensal com aluguel, o que caracteriza comprometimento excessivo.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do PL 1195/23, disse que o déficit habitacional gira em torno de 6 milhões de unidades há alguns anos e apontou a necessidade de saber os motivos dessa situação.

Segundo ele, uma das ideias da proposta é priorizar o ree de recursos federais para os municípios que desenharem políticas públicas baseadas no censo habitacional. "Muitas vezes, é melhor o governo investir na correção da inadequação, melhorar a casa em que o cidadão já mora do que construir uma nova habitação". Ele destacou que, geralmente, essa casa é próxima do local onde o morador trabalha.

O gerente de Planejamento do Censo, Bruno Perez, entende que não há necessidade de um censo separado para o déficit habitacional. Ele acredita ser melhor aprimorar o questionário do censo demográfico.

Segundo Perez, o censo atual e a pesquisa anual por amostragem já trazem dados detalhados sobre número de cômodos e de banheiros e material das paredes das casas. Mas explicou que podem ser avaliados tanto a exposição dos moradores a riscos ambientais e quanto o tempo gasto para ir de casa para o trabalho.

Ele esclareceu ainda que, para o Censo de 2022, houve a orientação de reduzir o questionário. Por isso, foi retirada a questão sobre o valor do aluguel, o que dificultou a apuração do déficit. A ideia é voltar com a pergunta em 2030.

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Sonia Guajajara é a primeira indígena doutora honoris causa da Uerj 56k4d /noticia/23877/sonia-guajajara-e-a-primeira-indigena-doutora-honoris-causa-da-uerj.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23877/sonia-guajajara-e-a-primeira-indigena-doutora-honoris-causa-da-uerj.html Thu, 29 May 2025 14:41:26 -0300 <![CDATA[ “Registro número 155. Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025, em cerimônia solene realizada no Teatro Odylo Costa, filho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi outorgado o título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara, concedido pelos Conselhos Superiores em reconhecimento por sua relevante trajetória em nossa sociedade”.Com essas palavras foi concedido o título à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, registrado no Livro Tombo de Ocorrências Históricas...]]> <![CDATA[

“Registro número 155. Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025, em cerimônia solene realizada no Teatro Odylo Costa, filho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi outorgado o título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara, concedido pelos Conselhos Superiores em reconhecimento por sua relevante trajetória em nossa sociedade”.

Com essas palavras foi concedido o título à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, registrado no Livro Tombo de Ocorrências Históricas da Uerj.

O livro, escrito à mão, que registra os atos e acontecimentos considerados de expressiva relevância histórica na trajetória da universidade, agora guarda o nome da primeira pessoa indígena a receber a honraria mais importante da universidade.

O nome de Sonia Guajajara está a algumas páginas de distância de outros que também receberam o mesmo título, como o compositor Antônio Carlos Jobim, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o artista Gilberto Gil.

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A ministra recebeu a homenagem emocionada: “Como diz o maranhense, eu tô bestinha sem saber nem como é que se comporta. A gente não sabe se chora, se sorri, se sente, se paralisa”.

Segundo Sônia Guajajara, receber o título de doutora honoris causa é “antes de tudo o reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas do Brasil e do mundo”.

A ministra também destacou a relevância da Uerj, que foi a primeira universidade pública a instituir o sistema de cotas. Posteriormente, esse sistema viraria lei nacional para todas as universidades federais.

“A Uerj entendeu isso muito antes de muitas outras instituições, quando há mais de duas décadas, de maneira pioneira no Brasil implementou as cotas raciais e sociais", destacou a ministra.

"[A Uerj] reconheceu formalmente que o mérito acadêmico não pode ser separado das desigualdades estruturais que marcam a nossa sociedade. Com isso, possibilitou que milhares de jovens, negros, indígenas e periféricos, ocuem lugares de produção de conhecimento e de transformação social”, disse.

Diante de um teatro ocupado por estudantes, parlamentares, representantes de movimentos sociais e professores, Sônia reforçou a importância da presença indígena nas mais diversas instituições brasileiras.

“Espero abrir aqui muitos caminhos às crianças indígenas e a toda nova geração que conquista cada vez mais espaços dentro da nossa sociedade. Sinto uma alegria profunda ao ver a nossa geração ocupando as salas de aulas, os meios de comunicação, as artes, os parlamentos, o judiciário e também os espaços do Poder Executivo nos municípios, estados e também nos ministérios do Governo Federal”.

A ministra defendeu ainda a demarcação de terras e prestou solidariedade à ministra Marina Silva, atacada no dia anterior em audiência no Senado Federal.

“Eu faço aqui esse registro e esse convite para que todas, que todos vocês abracem esta causa dos povos indígenas nessa luta pelo reconhecimento e demarcação dos nossos territórios. Nunca mais o Brasil sem nós”, finalizou.

Reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, discursa durante entrega de título à ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara - Tânia Rêgo/Agência Brasil 2jf1i

Também em discurso, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, reforçou a importância do título.

“É uma imensa homenagem que a gente faz hoje para ela, mas para nós é um prazer enorme e é uma honra muito grande poder conceder o título de doutora honoris causa à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Essa é a primeira vez que a Uerj entrega a uma personalidade indígena o nosso grau máximo de reconhecimento, por contribuição à sociedade, à cultura e à ciência”.

Segundo Gulnar, a universidade conta hoje com 38 estudantes indígenas, ingressantes por meio das cotas sociorraciais, distribuídos em 24 cursos.

Os alunos de história Tangwa Puri e de pedagogia Thaís Guajajara, que estavam presentes na cerimônia, são dois desses estudantes.

“Quando uma parente nossa está ali recebendo essa manifestação – que é simbólica, mas também que é muito real –, demonstra que a gente não precisa só estar na resistência. Demonstra que a gente também está existindo no Brasil, também está recebendo honrarias e reconhecimento dos nossos saberes”, disse Tangwa.

Thaís complementou: “A gente tem alguém que nos representa e que mostra que a gente pode estar lá um dia. É muito importante”.

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Tarefa de lideranças negras é criar consciência crítica 175x2j diz escritor /noticia/23866/tarefa-de-liderancas-negras-e-criar-consciencia-critica-diz-escritor.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23866/tarefa-de-liderancas-negras-e-criar-consciencia-critica-diz-escritor.html Thu, 29 May 2025 10:05:10 -0300 <![CDATA[ Homens negros, vestidos de branco, entraram primeiro na sala. Alguns mais velhos e outros mais novos, com suas cabeças devidamente protegidas por uma espécie de quepe. Chamados de ogãs, nas religiões de matriz africana, eles se posicionaram no centro do palco, diante de atabaques, e iniciaram toques saudando Exu. O orixá é conhecido por eles como o mensageiro, responsável pela comunicação entre as divindades, no orum e o ayê, o plano onde vivem os seres humanos. Eram integrantes da...]]> <![CDATA[

Homens negros, vestidos de branco, entraram primeiro na sala. Alguns mais velhos e outros mais novos, com suas cabeças devidamente protegidas por uma espécie de quepe. Chamados de ogãs, nas religiões de matriz africana, eles se posicionaram no centro do palco, diante de atabaques, e iniciaram toques saudando Exu. O orixá é conhecido por eles como o mensageiro, responsável pela comunicação entre as divindades, no orum e o ayê, o plano onde vivem os seres humanos. Eram integrantes da Orquestra Brasileira de Atabaques Alabê Fun Fun.

O ritual antecedeu a palestra do convidado Nei Lopes - escritor, compositor e cantor, sobre a afrodiáspora na América Latina. Aos 83 anos, completados no último dia 9 de maio, o intelectual, dono de quatro títulos doutor honoris causa concedidos por universidades (Federal do Rio Grande do Sul, Federal Rural do Rio de Janeiro, Federal do Rio de Janeiro e Estadual do Rio de Janeiro), de dois prêmio Jabuti, autor de 40 livros e de mais de 350 canções, Lopes é reconhecido como um oráculo, aquele que vê o futuro, por colaborar com o pensamento negro brasileiro, apontando caminhos e leituras sobre a história africana e afro-brasileira.

Ele falou nessa quarta-feira (28) a uma plateia de estudantes de escolas públicas, majoritariamente negros, em evento do Sesc no Rio de Janeiro. Lopes chamou para si a tarefa de apresentar momentos históricos e pensamentos que tentaram apagar a contribuição negra na formação do Brasil e estão na base do racismo estrutural e de desigualdade diversas entre brancos e negros, além de intelectuais e movimentos que alertaram para essa estratégia, como Frantz Fanon, da Martinica, e Carlos Moore, de Cuba.

"A grande tarefa das lideranças negras é fazer o povo negro elevar sua consciência, ou seja, desenvolver a consciência crítica para que se conheça adequadamente sua realidade, ado e presente. Só assim será possível afirmar a sua identidade e autoestima para ser finalmente produtivo e feliz", explicou o pensador.

Em cerca de uma hora, Lopes partiu de 1822, quando o Brasil tornou-se independente de Portugal e reou cerca de 200 anos de história, citando razões econômicas sobretudo, mas também políticas e sociais, para o racismo estrutural, de interesse das elites econômicas do país. Elas deram um jeito, em vários momentos, de deixar os descendentes dos africanos escravizados de fora do desenvolvimento, sem poder estudar, por não ser permitido, sem poder adquirir terras (em função da Lei de Terras), sem representação justa em órgãos públicos e privados e marginalizados, submetidos a uma série de violências físicas e simbólicas, como as teorias eugenistas (raciais), a apreensão pela polícia de artigos religiosos e até a prisão de sacerdotes de religiões de origem afro.

De todo o percurso até os dias de hoje, Lopes destacou que somente em 1998, cem anos após a abolição, o Estado reconheceu todas as pessoas como iguais, assim como os bens materiais e imateriais de grupos marginalizados na nova Constituição Federal.

"Na construção da nossa nacionalidade brasileira, o elemento negro foi fundamental, imprimindo marcas profundas no modo de ser brasileiro -- e na construção da riqueza das elites do país a partir de conhecimentos trazidos de África", disse. "No entanto, a estruturação da sociedade foi feita com base no supremacismo europeu sobre os demais grupos sociais, como indígenas, e principalmente africanos", lembrou.

Lopes apresentou ainda o pensamento de intelectuais negras, como a cientista Joana dos Santos. Destacou que o caminho de afirmação da identidade negra pode ser libertador para compreender as formas de operação e origens do racismo estrutural, por pressupor um processo no qual é necessário refletir e compreender a própria história para "distinguir e assumir plenamente sua originalidade, riqueza étnica e cultural", além de "permitir um exame analítico de sua situação [de vida], seu destino e participação ativa na condução dos mesmos, a partir de concepções e interesses".

Consciente de seu papel no terreno da educação, o intelectual também falou sobre Frantz Fanon. O filósofo da Martinica é conhecido por explicar como o colonizador, na trajetória de países com ado escravocrata, como forma de dominação, convenceu negros de que eles não tinham valor.

"O racismo é um aspecto do colonialismo no qual o colonizador procura valorizar a si desvalorizando o colonizado, levando-o a uma espécie de reflexão muda, assim imaginada: 'já que não sou branco, nem rico, nem inteligente, não sou nada, então, só me resta seguir o modelo ditado pelo colonizador'", disse Lopes. Isso explica, de acordo com Fanon, o fato de "muitos negros, ao longo da formação do Brasil, terem introjetado conceitos segundo os quais a beleza e a inteligência são essencialmente brancos", afirmou.

Para terminar, Nei Lopes deixou aos jovens a mensagem de que somente conhecendo a si, a própria história e origens é possível deixar de ver o racismo como algo natural. "A afirmação da identidade negra confere ao ser humano afrodescendente o lugar de fala. Ou seja, a prerrogativa de ser um sujeito de sua própria história a partir de suas peculiaridades culturais e psicológicas, bem como de ser narrador da história de seus anteado africanos. Confere também a oportunidade de recusar e denunciar a base supremacista branca que caracteriza o racismo estrutural na formação do Brasil", afirmou.

Nei Lopes falou por cerca de uma hora na abertura do 3° Congresso Internacional de Estudos Afrodiaspóricos, em evento organizado pelo Sesc do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo, em libras e em inglês, no Youtube da instituição.

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Alerta Urgente 3c369 Massa de ar polar causa frio recorde no Brasil! /noticia/23864/alerta-urgente-massa-de-ar-polar-causa-frio-recorde-no-brasil.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23864/alerta-urgente-massa-de-ar-polar-causa-frio-recorde-no-brasil.html Thu, 29 May 2025 08:04:06 -0300 <![CDATA[Uma intensa massa de ar polar de origem continental está causando um resfriamento significativo em diversas regiões do Brasil. Diferentemente de outras massas de ar frio, esta possui um maior potencial de resfriamento devido às suas características continentais, resultando em temperaturas mais baixas e condições climáticas severas.O INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alertas para os próximos dias, destacando a queda acentuada de temperatura e a possibilidade de chuvas...]]> <![CDATA[

Uma intensa massa de ar polar de origem continental está causando um resfriamento significativo em diversas regiões do Brasil. Diferentemente de outras massas de ar frio, esta possui um maior potencial de resfriamento devido às suas características continentais, resultando em temperaturas mais baixas e condições climáticas severas.

O INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alertas para os próximos dias, destacando a queda acentuada de temperatura e a possibilidade de chuvas intensas em várias áreas do país. Os avisos abrangem uma extensa área, desde o Norte até o Sul, alertando para riscos à segurança da população e a necessidade de atenção redobrada.

Os alertas do INMET incluem:

  • Alerta de perigo de queda de temperatura em 12 estados: RJ, SP, MG, PR, RS, SC, MT, MS, GO, RO, AC e AM.
  • Alerta de perigo potencial para chuvas intensas, com volumes de até 50 mm por dia e possibilidade de ventos fortes.

As áreas afetadas se estendem do norte do Amapá ao oeste do Amazonas, ando pelo Centro-Oeste e chegando ao Sul do país. Os riscos associados incluem cortes de energia elétrica, quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas. No litoral nordestino, o risco é menor, mas ainda há possibilidade de alagamentos e deslizamentos.

A população deve estar atenta às recomendações das autoridades locais, especialmente em áreas propensas a alagamentos e deslizamentos, como nas regiões Sul e Sudeste. Em caso de ventos fortes, é aconselhável evitar áreas abertas e ter cuidado com estruturas que possam ser danificadas. Para aqueles que vivem em regiões com previsão de neve, é essencial seguir as orientações das autoridades e evitar viagens desnecessárias.

Diante desse cenário, é crucial que a população se prepare adequadamente. Manter-se aquecido e proteger-se do frio são medidas fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar durante este período de clima extremo.

"Esses alertas reforçam a importância da prevenção e do acompanhamento das orientações das autoridades locais." informou o Inmet.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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‘BLOQUEADOS DO FPM 5w3370 oito cidades estão impedidas de receber os recursos /noticia/23855/bloqueados-do-fpm-oito-cidades-estao-impedidas-de-receber-os-recursos.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23855/bloqueados-do-fpm-oito-cidades-estao-impedidas-de-receber-os-recursos.html Thu, 29 May 2025 01:29:23 -0300 <![CDATA[A União rea, nesta sexta-feira (30), a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. No entanto, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de istração Financeira (SIAF). Até o último dia 26 deste mês, 8 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 4...]]> <![CDATA[

A União rea, nesta sexta-feira (30), a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. No entanto, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de istração Financeira (SIAF).

Até o último dia 26 deste mês, 8 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 4 municípios bloqueados, como Cabo Frio, Carapebus, Petrópolis e Silva Jardim. Confira a lista completa:

  • MADEIRO (PI)
  • CABO FRIO (RJ)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • PETRÓPOLIS (RJ)
  • SILVA JARDIM (RJ)
  • LAJEADO DO BUGRE (RS)
  • SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
  • SEVERÍNIA (SP)

A lista é composta por municípios que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou istrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua.

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os rees do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.

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Lula anuncia R$ 10 bilhões para indústria no Nordeste 512q1w /noticia/23853/lula-anuncia-rs-10-bilhoes-para-industria-no-nordeste.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23853/lula-anuncia-rs-10-bilhoes-para-industria-no-nordeste.html Thu, 29 May 2025 01:28:54 -0300 <![CDATA[ Indústrias que queiram investir na Região Nordeste poderão obter financiamento público. O governo destinará R$ 10 bilhões para planos de negócio estratégicos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salgueiro, no interior de Pernambuco, durante evento de lançamento do edital das linhas de financiamento.“É a maior disponibilidade de recursos para que se faça investimento na indústria do Nordeste. São R$ 10 bilhões para quem...]]> <![CDATA[

Indústrias que queiram investir na Região Nordeste poderão obter financiamento público. O governo destinará R$ 10 bilhões para planos de negócio estratégicos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salgueiro, no interior de Pernambuco, durante evento de lançamento do edital das linhas de financiamento.

“É a maior disponibilidade de recursos para que se faça investimento na indústria do Nordeste. São R$ 10 bilhões para quem quiser fazer projeto de crédito na região. Isso nunca tinha acontecido antes. Nunca houve uma disponibilidade de crédito para o Nordeste como estamos fazendo agora”, destacou Lula na cerimônia.

Os recursos estarão disponíveis para cooperativas, empresas brasileiras e estrangeiras com projetos em andamento ou que planejem novos investimentos na região, com orçamento superior a R$ 10 milhões. Os empresários que queiram buscar financiamento devem apresentar planos de negócio até 15 de setembro deste ano.

“As propostas poderão contemplar instalação de infraestrutura física, de pesquisa ou industriais; aquisição de máquinas e equipamentos; instalação de plantas pilotos ou demonstrativas; contratação de recursos humanos; custeio das atividades de PD&I [Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação], incluindo a contratação de serviços técnicos especializados; custeio das atividades de PD&I realizadas em parceria com outras empresas (incluindo em sistema de inovação aberta), universidades e centros de pesquisa, públicos ou privados; projetos de engenharia; e capital de giro”, diz nota divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


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Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em industrialização regional fortalece a economia nacional e promove um desenvolvimento mais equilibrado, reduzindo as desigualdades. Segundo Mercadante, os investimentos do BNDES no Nordeste têm crescido ano a ano. “Em 2024, aprovamos R$ 370,2 milhões em projetos de empresas da região com essa finalidade, com aumento de 282,1% em relação a 2023 e de 579,1% em comparação com 2022.”

Além do BNDES, o edital anunciado por Lula conta com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e de bancos públicos: Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Conforme o escopo do plano de negócios, o financiamento poderá ser obtido por linha de crédito especial, participação societária dos credores e subvenção econômica (recursos não reembolsáveis).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (CNE) prestam assessoria técnica com o fomento aos projetos empresariais.

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Estudo mostra número de guardas municipais abaixo do ideal em capitais 6b541x /noticia/23848/estudo-mostra-numero-de-guardas-municipais-abaixo-do-ideal-em-capitais.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23848/estudo-mostra-numero-de-guardas-municipais-abaixo-do-ideal-em-capitais.html Thu, 29 May 2025 01:27:33 -0300 <![CDATA[ Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) mapeou o efetivo de agentes nas 23 capitais onde a instituição está presente. Brasília, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho são as únicas que não têm uma guarda municipal.Os melhores índices de guardas por habitantes estão em: Campo Grande, com 1 agente para cada 761 habitantes, Vitória, com 1 agente para cada 818 habitantes. Curitiba (8,06%), Campo Grande (7,66%) e Belo Horizonte (6,75%) estão no fim...]]> <![CDATA[

Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) mapeou o efetivo de agentes nas 23 capitais onde a instituição está presente. Brasília, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho são as únicas que não têm uma guarda municipal.

Os melhores índices de guardas por habitantes estão em:

  • Campo Grande, com 1 agente para cada 761 habitantes,
  • Vitória, com 1 agente para cada 818 habitantes.

Curitiba (8,06%), Campo Grande (7,66%) e Belo Horizonte (6,75%) estão no fim da lista.

“Há defasagem de política inclusiva. A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. Ideal é chegar a pelo menos 40% do efetivo feminino nas capitais. Trabalho que a gente vem desenvolvendo para que a mulher tenha maior participação, não só no efetivo das guardas, mas ocupando cargos de chefia e gestão”, diz Reinaldo.

Uso de armas de fogo 715z5q

O uso de arma de fogo pelos guardas municipais também foi estudado pelo levantamento. Das 23 capitais, apenas Recife e Rio de Janeiro não atuam com esse tipo de armamento. Situação que deve mudar em breve.

A prefeitura de Recife anunciou em fevereiro deste ano que retomou o processo para armar a instituição de acordo com os trâmites da Polícia Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação da guarda na segurança pública.

A prefeitura do Rio apresentou mais de um projeto de lei para armar a guarda em 2025, mas não obteve sucesso. No lugar, projeto de autoria de um conjunto de vereadores avançou na primeira e segunda discussões em abril, com mudança na Lei Orgânica do município. Para ser efetivado, precisa ainda ser regulamentada por Projeto de Lei Complementar.

“Nós defendemos que todas as guardas municipais do país sejam devidamente equipadas com arma de fogo. Isso por conta da própria legislação, o Estatuto Geral das Guardas, que já prevê que elas devem ser de caráter civil, uniformizadas e armadas”, diz o presidente da AGM.

“O tipo de armamento que vai ser utilizado depende das especificidades locais, mas todas deveriam ser equipadas com armas de fogo para atender todas as demandas que as guardas venham a se deparar no dia a dia”, complementa.

O armamento da guarda, no entanto, não é uma unanimidade. Alguns especialistas em segurança pública e vereadores entendem que políticas armamentistas não elevam a segurança, mas colocam os cidadãos em risco.

Emenda à Constituição 5d5y66

Nesta terça-feira (27), o Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

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RS 2h3p36 Chuvas Causam Estragos e Pontes Desabam! /noticia/23846/rs-chuvas-causam-estragos-e-pontes-desabam.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23846/rs-chuvas-causam-estragos-e-pontes-desabam.html Thu, 29 May 2025 01:26:47 -0300 <![CDATA[Na última segunda-feira, uma ponte desabou parcialmente na divisa entre Cacequi e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul. O incidente danificou duas casas, que foram cobertas com lonas. A prefeitura e a Defesa Civil estão monitorando a situação dos moradores.Além desse caso, seis outros municípios gaúchos reportaram problemas devido às fortes chuvas, conforme levantamento da Defesa Civil do estado.Em Alegrete, o volume de chuva em 48 horas igualou a média do mês inteiro. O Rio...]]> <![CDATA[

Na última segunda-feira, uma ponte desabou parcialmente na divisa entre Cacequi e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul. O incidente danificou duas casas, que foram cobertas com lonas. A prefeitura e a Defesa Civil estão monitorando a situação dos moradores.

Além desse caso, seis outros municípios gaúchos reportaram problemas devido às fortes chuvas, conforme levantamento da Defesa Civil do estado.

Em Alegrete, o volume de chuva em 48 horas igualou a média do mês inteiro. O Rio Ibirapuitã ultraou a cota de inundação, atingindo 10,80m (a cota é de 9,70m), forçando a retirada de mais de 100 pessoas de suas casas.

São Borja decretou estado de emergência após a água invadir mais de 40 residências. Nas áreas rurais, 467 alunos de nove escolas tiveram suas aulas suspensas devido aos danos nas estradas.

Em São Vicente do Sul, além do colapso parcial da ponte, que prejudicou a ligação entre localidades do interior, Sobradinho também sofreu com a queda de uma estrutura que conecta o bairro da Baixada à região central, afetando cerca de 300 famílias. A Defesa Civil interditou o local.

Santa Cruz do Sul registrou um deslizamento de terra que atingiu duas residências, desalojando três pessoas. Em Uruguaiana, o Rio Uruguai está 4,43m acima do normal, mas ainda sem risco de inundação. A Defesa Civil atendeu 15 chamados para entrega de lonas e remoção de água de residências, além de registrar queda de árvores.

Apesar dos esforços da Defesa Civil e das prefeituras, a situação exige atenção contínua e medidas preventivas para mitigar os impactos das tempestades e garantir a segurança da população.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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Homem que atropelou noivo no dia do casamento nega alta velocidade i1n16 /noticia/23840/homem-que-atropelou-noivo-no-dia-do-casamento-nega-alta-velocidade.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23840/homem-que-atropelou-noivo-no-dia-do-casamento-nega-alta-velocidade.html Thu, 29 May 2025 01:24:46 -0300 <![CDATA[ A Justiça do Rio de Janeiro interrogou, nesta quarta-feira(28), o influenciador Vitor Vieira Belarmino que atropelou e matou, em julho do ano ado, o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, que tinha acabado de se casar.Os recém-casados tinham deixado as malas no hotel e atravessavam a Avenida Lúcio Costa para dar um eio na praia no Recreio dos Bandeirantes, quando foi atingido pela BMW de Belarmino e morreu na hora. A esposa, Bruna Villarinho, não ficou ferida no acidente.Na...]]> <![CDATA[

A Justiça do Rio de Janeiro interrogou, nesta quarta-feira(28), o influenciador Vitor Vieira Belarmino que atropelou e matou, em julho do ano ado, o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, que tinha acabado de se casar.

Os recém-casados tinham deixado as malas no hotel e atravessavam a Avenida Lúcio Costa para dar um eio na praia no Recreio dos Bandeirantes, quando foi atingido pela BMW de Belarmino e morreu na hora. A esposa, Bruna Villarinho, não ficou ferida no acidente.

Na audiência, presidida pela titular da 1ª Vara Criminal da Capital, juíza Alessandra Roidis, Belarmino negou que estivesse dirigindo em alta velocidade no momento do atropelamento.

Durante o interrogatório, que durou 1h20, o réu afirmou que seguia em direção à praia, dirigindo sua BMW, com a amiga Amanda Camargo e Silva no banco da frente e quatro amigas de Amanda no banco de trás do veículo: Débora Letícia Paz, Karolayne Ferreira, Mirelly Campos e Júlia de Sousa. Ele afirmou que, em momento algum, durante todo o dia, tivesse ingerido bebida alcoólica.

No interrogatório o influenciador declarou que, ao desviar para a pista da esquerda da Avenida Lúcio Costa para ultraar uma moto, se surpreendeu com o casal atravessando a pista, a cerca de 20 a 30 metros do veículo.

“Eu lembro que estava na pista da direita, a aproximadamente a 60 km por hora, quando resolvi ultraar uma moto e acelerei. Neste momento, o casal surgiu a cerca de 20 a 30 metros à frente. Freei tudo o que podia e tentei jogar o carro para a esquerda, em direção ao canteiro, mas havia carros estacionados e também tentei não bater neles”, disse.

Vitor alegou que chegou a parar o carro mais à frente para prestar socorro. Mas, no momento, verificou que começaram a chegar pessoas para socorrer a vítima e ficou com medo de ser agredido, tendo, então, seguido viagem.

“Após atingir a vítima, fiquei desesperado e não sabia o que fazer. As meninas começaram a gritar e parei o carro mais à frente com a intenção de prestar socorro. Mas vi várias pessoas chegando para socorrer e, também, a taça de vinho que a Amanda carregava quebrada no banco de carona. Fiquei com medo de ser linchado e segui. As meninas continuaram gritando, pedindo para parar para elas saltarem e eu parei e elas saíram.”

Belarmino disse, no interrogatório, que foi para casa, em um condomínio na zona oeste do Rio, pegou outro carro e levou o irmão, que estava em sua casa, para a residência da mãe, em Campo Grande. Ele disse que, no dia seguinte, sua mãe ligou, tentando convencê-lo a se apresentar na delegacia, mas, como ele viu que já tinha sido expedido um mandado de prisão, resolveu não se entregar..

Vitor afirmou que, no momento do atropelamento, o carro deveria estar a 80 km/h. Contudo, ao ser questionado pela promotora Flávia Maria de Moura Machado sobre a velocidade que estava antes de começar a frear o veículo, no momento que avistou o casal, Vitor não soube responder.

Ao ser questionado sobre a razão de ter decidido se entregar, após permanecer foragido por 10 meses, Vitor respondeu que somente agora a imprensa estava divulgando informações sobre o fato que considera “verdadeiras”.

"Foram divulgadas várias notícias com informações falsas sobre o ocorrido. Agora, estão aparecendo fatos mais verdadeiros, revelados pela imprensa, diferente das mentiras que circularam também nas redes sociais", disse.

Quando a magistrada perguntou se o depoente gostaria de dar mais alguma informação, Vitor revelou estar surpreso por ser acusado de homicídio doloso [quando há a intenção de matar].

“Eu fiquei muito surpreso quando soube que estava sendo acusado por homicídio doloso, pois vejo na imprensa outros acidentes piores, que são classificados como homicídios culposos”, avaliou.

Ao final da audiência, a defesa de Vitor requereu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas. O Ministério Público se manifestou contrariamente e os autos seguiram conclusos para decisão do juízo em relação ao requerimento.

Apesar de ter negado, no depoimento, que não dirigia em alta velocidade, o acidente foi registrado por uma câmera de segurança,e testemunhas disseram à polícia que o carro estava em alta velocidade e que o influenciador dirigia de forma perigosa. De acordo com a polícia técnica, os peritos confirmaram que Vitor estava a 109 quilômetros por hora (km/h), quando a velocidade na orla é de 70 km/h”.

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Programa de médicos especialistas será lançado na sexta 6g5e2x diz Lula /noticia/23835/programa-de-medicos-especialistas-sera-lancado-na-sexta-diz-lula.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23835/programa-de-medicos-especialistas-sera-lancado-na-sexta-diz-lula.html Thu, 29 May 2025 01:22:27 -0300 <![CDATA[ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma reestruturação de uma ação em vigor desde o ano ado, por meio de parcerias com estados e municípios, mas que não chegou a deslanchar como deseja o governo federal."Qual é a minha obsessão? A pessoa vai no médico, o médico tem...]]> <![CDATA[

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma reestruturação de uma ação em vigor desde o ano ado, por meio de parcerias com estados e municípios, mas que não chegou a deslanchar como deseja o governo federal.

"Qual é a minha obsessão? A pessoa vai no médico, o médico tem que dizer o que ela tem, dar a receita e ela vai na farmácia. E, se tiver que ir no especialista, em pouco tempo [tem que ir], não pode esperar dois meses, três meses, tem que ser mais rápido. E se precisar de uma máquina, tem que ser mais rápido", disse o presidente em evento no município de Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba, onde participou da cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, do Eixo Norte da integração do Rio São Francisco.

Com 115,5 quilômetros de extensão, a estrutura liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Em discurso, Lula defendeu a obra da transposição, que ele considera a mais importante de sua trajetória como presidente do Brasil. Ele lembrou que o desvio da água do São Francisco foi pensando ainda no tempo do Império, em 1846, mas só saiu do papel com um governante que conhece a vida dos mais pobres.

"Determinadas coisas você só faz se tiver coragem. Você só cuida do pobre se você governar com o coração e não com a cabeça. É preciso ter conhecimento para saber o que é a vida de um pobre, é preciso saber de verdade o que é uma criança levantar sem ter um leite para tomar", disse Lula.

Durante o evento, o presidente também voltou a falar sobre programas de crédito para reforma de casa e compra de motocicletas para motoentregadores, e destacou a isenção das contas de luz de 60 milhões de consumidores de baixa renda

Caminho das Águas 13692v

As agendas de hoje fazem parte do Caminho das Águas, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que, desde o dia 25, percorre a trilha da transposição das águas pelo sertão nordestino, ando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Mais cedo, Lula esteve em outro evento, onde assinou a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em Salgueiro (PE). O investimento é de R$ 491,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O objetivo do Caminho das Águas é verificar o andamento de obras de revitalização, reformas em açudes, conhecer iniciativas de irrigação e inaugurar obras que fazem parte do complexo. Atualmente, cerca de 70 ações estão em andamento, todas incluídas no Novo PAC.

Pensado desde o Brasil Império, o Projeto de Integração do São Francisco começou a virar realidade a partir de 2007, dividido em dois eixos, norte e leste, que juntos totalizam 477 quilômetros de canais, túneis, barragens e estações de bombeamento que levam água para a população. São cerca de 400 municípios atendidos nos quatro estados, com irrigação de lavouras e abastecimento de comunidades.

Desde 2007, mais de R$ 12 bilhões de investimentos foram feitos no Projeto de Integração do São Francisco, incluindo os sistemas complementares de distribuição de recursos hídricos.

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BPC 174q4c Guia Completo para Solicitar o Benefício em 2025! /noticia/23830/bpc-guia-completo-para-solicitar-o-beneficio-em-2025.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23830/bpc-guia-completo-para-solicitar-o-beneficio-em-2025.html Thu, 29 May 2025 01:20:06 -0300 <![CDATA[O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ser elegível, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.Para solicitar o BPC, é necessário estar com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, o que pode ser feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).O processo de solicitação pode ser realizado através do ]]> <![CDATA[

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ser elegível, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Para solicitar o BPC, é necessário estar com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, o que pode ser feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

O processo de solicitação pode ser realizado através do site ou aplicativo do Meu INSS. Existem duas opções de formulário: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” e “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.

Os solicitantes devem fornecer informações detalhadas sobre a renda per capita mensal, composição familiar e outros dados relevantes. Pessoas com deficiência arão por avaliação médica para comprovar a condição.

Os pagamentos do BPC são realizados mensalmente, seguindo um cronograma baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) do beneficiário. Em maio, os depósitos iniciaram no dia 26 e seguirão até 6 de junho.

O BPC não é uma aposentadoria, mas sim uma forma de assistência social financiada por recursos públicos, paga enquanto os critérios de elegibilidade forem atendidos. O benefício não permite troca de titularidade e não possui caráter vitalício.

É importante manter o CadÚnico sempre atualizado, pois podem haver reavaliações periódicas para garantir a continuidade do benefício.

Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Disque Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pelo telefone 121, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro 716j4s /noticia/23820/descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-31-de-dezembro.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23820/descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-31-de-dezembro.html Tue, 27 May 2025 23:05:46 -0300 <![CDATA[ Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.Segundo Waller, o cronograma de devolução...]]> <![CDATA[

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.

Estimativas a4x5f

Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.

O presidente do INSS também informou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.

Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de o à internet.

Decisões suspensas 2vk6g

A reunião do CNPS deste mês não teve a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reunião desta terça não teve decisões deliberativas.

O CNPS, que decide sobre questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Há a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.

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Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência 4wi14 /noticia/23814/ministra-defende-apoio-do-congresso-a-politicas-de-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia.html <![CDATA[Brasil]]> [email protected] (Portal O Piauí) /noticia/23814/ministra-defende-apoio-do-congresso-a-politicas-de-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia.html Tue, 27 May 2025 23:02:01 -0300 <![CDATA[Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação ]]> <![CDATA[Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo

Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação adequada de recursos para financiar as medidas previstas na legislação, tanto nas convenções internacionais quanto na Lei Brasileira de Inclusão.

Para Macaé Evaristo, seria fundamental a aprovação de projeto de lei em análise na Câmara (PL 244/23), apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), que institui um fundo de financiamento para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e com autismo.

“A implementação de uma política pública que crie um mecanismo de financiamento para as ações voltadas para pessoas com deficiência, como previsto no referido projeto de lei, é fundamental para a realização dos direitos quando estamos falando de um grupo socialmente vulnerável", disse a ministra.

De acordo com Macaé Evaristo, o o à educação continua a ser um desafio para a inclusão das pessoas com deficiência. A ministra relatou que o Censo de 2022 do IBGE mostra um índice de analfabetismo muito superior neste grupo. Entre as pessoas com 15 anos ou mais com alguma deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas, o que significa uma taxa de 21,3%. Esse índice é quatro vezes maior que o analfabetismo constatado na mesma faixa etária em pessoas sem deficiência, que é de 5,2%.

No grupo de 25 anos ou mais com deficiência, mais de 63% são analfabetos ou não completaram o ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência da mesma idade essa proporção está em 32,3%.

Diante desses dados, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que é responsabilidade de todos trabalhar para diminuir essas desigualdade no o à escola.

“Devemos almejar a alfabetização e a ibilidade educacional e linguística, seja para as pessoas surdas, para as pessoas cegas, ou para as pessoas, enfim, de um modo geral, como um direito humano essencial", afirmou a deputada.

De acordo com o último censo do IBGE, 14,4 milhões de brasileiros declaram que têm alguma deficiência, o que representa 7,3% da população. Destes, o maior número é de mulheres, 8,3 milhões, contra 6,1 milhões de homens.

Entre as ações do Ministério dos Direitos Humanos voltadas à inclusão das pessoas com deficiência, Macaé Evaristo destacou algumas para melhorar o o à educação. Segundo disse, no ano ado, o órgão entregou livros digitais para 20 mil alunos cegos ou com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático. O ministério também formou, de acordo com a ministra, 3.500 profissionais em educação bilíngue, fluentes em língua brasileira de sinais, para atender aos alunos surdos.

Ainda segundo a ministra, em 2024, o governo comprou 1.500 ônibus íveis para o transporte escolar. Além disso, teria destinado 10% das vagas do concurso para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a pessoas com deficiência.

A audiência pública foi realizada a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).

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