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Resultado da Busca 4s4w

Encontramos 80 resultados para o termo Ministro Gilmar Mendes 394c4k

04/06/2025
16:30:10
Política

Câmara dos Deputados

Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa 47386j

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11° Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11° Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma configuração mundial que represente, de fato, países emergentes que cada vez ganham mais espaço e força e merecem lugar nas mesas das decisões mundiais.

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30/05/2025
09:57:38
Cultura

Alexandre de Moraes

Supremo marca o retorno do julgamento que poderá criar a chamada "regulamentação" das redes sociais 2n4653

Ministro Luís Roberto Barroso | Imagem ilustrativa por Antonio Augusto/STFBRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários e, na prática, poderá criar, assumindo o papel que caberia ao Legislativo, a chamada "regulamentação" das plataformas.

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23/05/2025
13:35:51
Economia

stf

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo 1o5t43

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo, por mais dois anos, para que poupadores possam aderir ao acordo para receber perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

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23/05/2025
12:03:38
Poderes

stf

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária 3b5w3e

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

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16/05/2025
03:51:08
Esportes

CBF

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues 114s53

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

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13/05/2025
05:01:03
Poderes

bets

I das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia 2m4w6m

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será realizado nesta terça-feira (13), às 11h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets, no Senado.

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08/05/2025
10:06:59
Poderes

pejotização

Procurador diz que "pejotização" é forma de burlar legislação 2l51d

O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de burlar a legislação trabalhista.

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07/05/2025
20:02:36
Empregos

Manifestação

Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo 551j6m

Ato realizado nesta quarta-feira (07) no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho e criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender ações sobre a pejotização, que é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas.

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07/05/2025
18:43:38
Poderes

pejotização

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização 1y3z6y

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o alerta entre juízes do Trabalho, que participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho.

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