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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários.
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Ministro Luís Roberto Barroso | Imagem ilustrativa por Antonio Augusto/STFBRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários e, na prática, poderá criar, assumindo o papel que caberia ao Legislativo, a chamada "regulamentação" das plataformas.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo, por mais dois anos, para que poupadores possam aderir ao acordo para receber perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
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Tribunal nega 'poderes excessivos' e defende atuação em defesa da democracia.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets no Senado.
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal.
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Durante sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que sustentam que são alvos de perseguição política e censura no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
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