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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam reados para provedores de internet que promovam a telemedicina e o uso da tecnologia da informação em saúde.
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
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O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão expandir, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), 75% das linhas de apoio para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME) para a expansão de internet no país.
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A Polícia Civil do Ceará prendeu mais cinco pessoas suspeitas de participar de crimes contra empresas provedoras de internet no estado.
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Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada o do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”.
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Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial
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Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.
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Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
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Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 4 de outubro — A rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, pagou na manhã de hoje as últimas multas milionárias impostas à empresa pelo ministro Alexandre de Moraes, que eram a única condição restante para que a plataforma voltasse a operar no Brasil.
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Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 13 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a transferência de R$ 7.
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