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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
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Entenda os critérios, prazos e como garantir sua elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada.
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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o país.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: "a ministra, mulher, foi agredida covardemente" Deputados da base do governo saíram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ela ser alvo de ataques considerados misóginos durante audiência no Senado nesta terça-feira (27).
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca que o governo propôs no texto a suspensão de medidas de ajuste previstas na lei do arcabouço fiscal (LC 200/23), caso o governo apresente déficit em 2025.
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Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE).
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Plínio Valério e Marina Silva protagonizam tenso embate no Senado; veja!
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27).
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